Due diligences

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DUE DILIGENCE: ASPECTOS RELATIVOS AO PASSIVO AMBIENTAL1
Pedro Mallmann Saldanha2

RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para um estudo aprofundado sobre o procedimento de due diligence. No entanto, o foco será limitado à área jurídica, mais precisamente como forma de precaução quanto aos passivos ambientais. A uma, deseja-se demonstrar a necessidade deste procedimento, bem comoa relevância das garantias contratuais, para o cenário econômico e jurídico atual, no âmbito das aquisições, fusões e cisões. Em um segundo momento, procura-se, com base na prática internacional e nacional, explicar a legal due dilgence, abordando os documentos necessários para elaborar a check list a fim de verificar os passivos resultantes desta operação. Superada esta etapa, tem-se campo pararealizar um estudo sobre a due diligence ambiental, a qual tem uma importância tremenda para as partes, pois o resultado desta análise, além de ser muito benéfico, serve também como precaução quanto a futuros problemas, como também vem a ser uma forma de segurança de que o negócio será bom para ambas as partes. No cenário internacional, a responsabilidade ambiental das empresas já é vista comomecanismo decisivo quanto a concorrência de mercado, portanto é natural que venha a ocorrer o mesmo no Brasil. Palavras-chave: Due diligence. Procedimento. Garantias. Check list . Legal due diligence. Due diligence ambiental. Responsabilidade ambiental da empresa. Cenário internacional.

Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso “Due Diligence: Aspectos Relativos ao Passivo Ambiental”apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Sérgio José Dulac Müller, Prof. Fernando Luiz Bernardes Coelho Silva e Prof. Sérgio Inácio Bernardes Coelho Silva, em 04 de dezembro de 2009. 2 Acadêmico do Curso de CiênciasJurídicas e Sociais – Faculdade de Direito – PUCRS. Contato: pedro_saldanha_@hotmail.com

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2 ABSTRACT: This work intends to contribute to a deep study about the due diligence´s procedure. However, the focus shall be limited to the legal area, more precisely as a way of precaution in relation to the Environmental passive. In one moment, is demonstrated the necessity of this procedure, as well therelevance of the contractual guaranties, to the economical legal current scenario, in the scope of acquisitions, mergers and divisions. In a second moment, based in the national and international practice, is explained the legal due diligence, mentioning the necessary documents to elaborate the check list to verify the passive resulting from this analysis. After this stage, there is a field tomake a study about environmental due diligence, that has an enormous importance to the parties, because the result of this analysis, besides is very beneficial, also is seen as a precaution in relation to future problems, as well is a way to assure that the business will be a good deal for both parties. In the International field, the companies’ environmental responsibilities is already seen as adecisive mechanism in relation to the market competition, it is natural that the same will happen in Brazil. Key words: Due diligence. Procedure. Guaraties. Check list. Legal due diligence. Environmental due diligence. Companies´ environmental responsabilities. International field. INTRODUÇÃO Para falarmos sobre a importância do procedimento de due diligence, vem a ser necessário compreender ocenário jurídico e econômico mundial atual. Vivemos em um mundo globalizado, onde conforme o capitalismo se expande, o grau de competitividade do mercado também aumenta. Devido ao fato de estar ocorrendo cada vez mais aquisições, cisões e fusões no mundo empresarial, os empresários têm optado por realizar uma due diligence antes de efetivar a transação, pois segundo Gordon Bing:
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