DT

Nota prévia:

Subordinado à temática que integra o instituto da «Liberdade Sindical», matéria correspondente à primeira parte do programa da cadeira de Direito de Trabalho II, e seguindo as orientações da Ilustre Professora Doutora Paula Martins na última aula, abordaremos neste relatório, de forma sintetizada e, tanto quanto possível objetiva, os seguintes temas:

I - Direitos dos dirigentes sindicais versus obrigações e deveres para com a sua entidade empregadora, analisados à luz de dois acórdãos do STJ;

II – Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores - alíneas c) e d) do art.º 404º do CT;

III - «Liberdade sindical» do empregador versus «liberdade sindical» do trabalhador.

Índice:

Nota prévia…………………………………………………………………………….. Pág/01

I – Direitos dos dirigentes sindicais versus obrigações e deveres para com a sua entidade empregadora, analisados à luz de dois acórdãos do STJ ………………………….. Pág/02

1.1 - Processo nº 3230/11.6TTLSB.S1 - 4ª Secção, de 30-04-2014 …………………… Pág/02
1.2 - Processo nº 525/07.7TTFUN.L2.S1- 4ª Secção, de 19-11-2014 …………………. Pág/03

II - Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores - alíneas c) e d) do art.º 404º do CT ……………………………………………………………….……………………………. Pág/04

2.1- Representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho - alínea c) do art.º 404º/CT –……..………………………………………………………………………….. Pág/05

2.1.1- Quanto às obrigações dos empregadores ………………………………………… Pág/05
2.1.2 - Quanto às obrigações dos trabalhadores ………….…………………………..... Pág/05

2.2- Outras estruturas previstas em lei específica, designadamente Conselhos de Empresa Europeus- alínea d) do art.º 404º/CT –…………………………………………. ………………….. Pág/11

III - «Liberdade sindical» do empregador versus «liberdade sindical» do trabalhador ……………………..……………………………………………………………………… Pág/13

Bibliografia ……...……………………………………………………..………………… Pág/17

I – Direitos dos dirigentes sindicais versus obrigações e deveres para com a sua entidade