dsqD

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-MG.
A Câmara Municipal de Poços de Caldas torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos do seu Quadro de Pessoal, discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.
O Concurso Público será acompanhado por uma Comissão de Concursos criada por meio da Portaria 011/2013.
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS
1.1 - Cargos: o concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, dos que vagarem ou forem criados na sua vigência. O número de vagas, o grau de escolaridade exigido, vencimento, carga horária e valor da inscrição são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
1. 2 - Local de Trabalho: Câmara Municipal.
1.3 - Jornada de Trabalho: conforme discriminada no Anexo I.
1.4 - Regime Jurídico: os candidatos aprovados no concurso, após sua nomeação para a Câmara Municipal de Poços de Caldas, terão suas relações de trabalho regidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas e Planos de cargos, Funções e Vencimentos da Câmara
Municipal de Poços de Caldas.
1.5 - Atribuições dos Cargos e Pré-Requisitos: são as constantes do Anexo IV deste Edital.
2 - DAS CONDIÇÕES PARA POSSE
2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição da República e amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica, conforme item 10.6 alínea “n”.
2.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.
2.3 - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
2.4 - Ter, na data da posse, a escolaridade, o registro no respectivo Conselho de
Classe quando o exercício do cargo o exigir