Drop Down de Ativos

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RESUMO
O presente estudo tem por objetivo analisar como são tratadas no âmbito societário e
fiscal as reorganizações societárias conhecidas por DROP DOWN. Estas operações são comuns
nos EstadosUnidos e caracterizam-se pelo aumento de capital que uma empresa faz em outra, na
qual transfere bens, direitos e/ou obrigações em troca da participação societária com controle
acionário. O DROP DOWNse assemelha a cisão em alguns aspectos, mas sem a redução do
capital social ou extinção da empresa cindida, por isso alguns autores aqui no Brasil a
denominaram de “cisão branca”. A essência dodrop down e consequentemente é a estratégia
utilizada pelas empresas que optam por esse modelo de reestruturação societária é o foco no core
business, ou seja, concentrar-se em único negócio. Ametodologia concentrou-se em bases
documentais, e assim, o estudo foi realizado por meio de buscas em sites jurídicos, no site
EBSCO, CVM, Fiscosoft Decisões, biblioteca do STF, artigos e livros jurídicos,onde constassem
temas ligados à reestruturação ou reorganização societária por intermédio da combinação de
negócio que envolvessem as operações de drop down. O estudo contribui para a divulgação denovas formas de reorganizações societárias, bem como sinalizar ao profissional contábil as
formas de registros da operação e posteriormente na divulgação das demonstrações contábeis. Os
resultadosobtidos revelam que mesmo não sendo divulgada e/ou muito conhecida em nosso país,
à operação de drop down vem ocorrendo em muitas estratégias de negócios de empresas
brasileiras. Também, na análisedos resultados obtidos pôde-se concluir que, para Companhias
investigadas e/ou avaliadas pelos órgãos estaduais e do mercado de valores, a operação do drop
down não foi objeto de questionamento porparte destes órgãos, sendo que estes tão somente
avaliaram como foram tratadas contábil e fiscalmente as operações de drop down nestas
empresas. Nas análises das empresas que não evidenciaram...
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