Drop Down de Ativos

RESUMO
O presente estudo tem por objetivo analisar como são tratadas no âmbito societário e fiscal as reorganizações societárias conhecidas por DROP DOWN. Estas operações são comuns nos Estados Unidos e caracterizam-se pelo aumento de capital que uma empresa faz em outra, na qual transfere bens, direitos e/ou obrigações em troca da participação societária com controle acionário. O DROP DOWN se assemelha a cisão em alguns aspectos, mas sem a redução do capital social ou extinção da empresa cindida, por isso alguns autores aqui no Brasil a denominaram de “cisão branca”. A essência do drop down e consequentemente é a estratégia utilizada pelas empresas que optam por esse modelo de reestruturação societária é o foco no core business, ou seja, concentrar-se em único negócio. A metodologia concentrou-se em bases documentais, e assim, o estudo foi realizado por meio de buscas em sites jurídicos, no site
EBSCO, CVM, Fiscosoft Decisões, biblioteca do STF, artigos e livros jurídicos, onde constassem temas ligados à reestruturação ou reorganização societária por intermédio da combinação de negócio que envolvessem as operações de drop down. O estudo contribui para a divulgação de novas formas de reorganizações societárias, bem como sinalizar ao profissional contábil as formas de registros da operação e posteriormente na divulgação das demonstrações contábeis. Os resultados obtidos revelam que mesmo não sendo divulgada e/ou muito conhecida em nosso país, à operação de drop down vem ocorrendo em muitas estratégias de negócios de empresas brasileiras. Também, na análise dos resultados obtidos pôde-se concluir que, para Companhias investigadas e/ou avaliadas pelos órgãos estaduais e do mercado de valores, a operação do drop down não foi objeto de questionamento por parte destes órgãos, sendo que estes tão somente avaliaram como foram tratadas contábil e fiscalmente as operações de drop down nestas empresas. Nas análises das empresas que não evidenciaram