DRACON

Trabalho realizado pelos alunos Flávia Maria
Ferreira, Isaque Ramos, José Renato Souza e Roberta
Vanessa Silva, sobre o tema destacado acima, sob orientação do Professor Altair dos Santos, à Universidade

DRÁCON
( 620 século VII a.C )

Origem de Drácon

Drácon (Atenas, c. século VII a.C.) foi um

estadista da cidade grega de Atenas. Tornou­se
“archon eponymos” (título de nobreza ateniense) em
621 a.C. Político revolucionário para sua época, foi também o primeiro legislador das pólis gregas, famoso por ser excessivamente severo, quando não sanguinário. A vida de Drácon

Arconte (magistrado), de origem

aristocrática (fazia parte da alta sociedade “elite”),
Drácon

recebeu

em

621

a.C.

poderes

extraordinários para por fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado de Cilón ao provocando uma luta que os historiadores afirmam ter sido dentre a própria aristocracia. Derrotado,

Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis (“thesmi”, em grego) que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. As leis concebidas ficaram conhecidas como o
“Código de Drácon”.

Origem das leis
As

leis,

nessa

época,

eram

consuetudinárias (costumeiras) e eram aplicadas pelo Conselho dos Anciãos. Levantaram­se gritos de desespero oriundos do povo e ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas. Surgiu, dessa forma, o código de leis escritas draconianas (elaboradas por Drácon), pois até então era orais.

A Severidade das Leis
Para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, ou seja, a pena de morte, deixando bem clara a sua característica severidade e intransigência.

Os

dispositivos

deveriam

seguidos

rigorosamente,

aplicadas

por

um

ser