dr A. Costa

PLANEAMENTO FISCAL E GESTÃO DO RISCO EMPRESARIAL

Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Finanças e Fiscalidade

DAVID LUÍS VILARES SALGADO AREIAS

Documento Provisório

UNIVERSIDADE DO PORTO
FACULDADE DE ECONOMIA

PORTO
2010

DAVID LUÍS VILARES SALGADO AREIAS

FACULDADE DE ECONOMIA

Orientador(es): DR. JOSÉ AUGUSTO MENDES ALMEIDA

Data: 31 de Julho de 2010

PLANEAMENTO FISCAL E GESTÃO DO RISCO EMPRESARIAL

ÍNDICE GERAL

Página

ÍNDICE DE FIGURAS iv
LISTA DE ABREVIATURAS vi
AGRADECIMENTOS vii
RESUMO viii
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO 1
1.1. Apresentação do tema 1
1.2. Relevância do tema 2
1.3. Abordagem e limites do estudo 3
1.4. Organização e resumo dos capítulos seguintes 3
CAPÍTULO 2 – REVISÃO DE LITERATURA 5
2.1. Estratégia empresarial e planeamento fiscal 5
2.2. Comportamento e gestão do risco 9
CAPÍTULO 3 – O PLANEAMENTO FISCAL 15
3.1. A inexistência de neutralidade do sistema fiscal 15
3.2. Conceito 17
3.2.1. Distinção de outros conceitos 18
3.3. Instrumentalidade 20
3.4. Maximização da eficiência fiscal 22
3.5. Custos 25
3.6. Estratégias 27
3.6.1. Factor subjectivo 28
3.6.2. Factor objectivo 30
3.6.3. Factor territorial 31
3.6.4. Factor temporal 33
CAPÍTULO 4 – O RISCO ASSOCIADO AO PLANEAMENTO FISCAL 35
4.1. Conceito 35
4.2. Risco de escolha e risco de detecção 37
4.3. Determinação 38
4.3.1. Risco de escolha 38
4.3.1.1. Limites legais 39
4.3.1.2. Clareza e estabilidade normativas 46
4.3.2. Risco de detecção 49
4.3.2.1. Administração tributária 50
4.3.2.2. Justiça tributária 53
4.4. Medição 56
4.4.1. Risco de escolha 57
4.4.2. Risco de detecção 60
4.5. A relação entre o risco de escolha e o risco de detecção: o risco associado 62
4.6. Perfil de risco 66
4.7. Gestão do risco 69
4.7.1. Risco de escolha 71
4.7.1.1. Meios legais de redução do risco 71
4.7.1.2. Meios externos de redução do risco 74
4.7.1.3. Meios internos de redução do risco 75