Dp primeira parte

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  • Publicado : 27 de março de 2012
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1. DIREITO PENAL DO FATO E DIREITO PENAL DO AUTOR (LEI INCONSTITUCIONAL).
*DIREITO PENAL DO FATO: DEVE SER PUNIDO PELO O QUE FEZ E NÃO PELO QUE É.
*DIREITO PENAL DO AUTOR: SE PREOCUPA COM QUEM ÉO CRIMINOSO E NÃO COM O FATO OCORRIDO. (EX: MATAR ALGUÉM, PENA DE 6 A 12 ANOS). DUAS PESSOAS COMETEM O MESMO CRIME, POREM A PENA É DADA INDIVIDUALMENTE.
O DIREITO “BRASILEIRO” É DIREITO PENAL DEFATO. * MAIS TEM SUAS EXCEÇÕES.
2. CIÊNCIA POLÍTICA
FASES:
SÉCULO XVII: ITÁLIA. COMANDO DE AUTORIDADE.
INFLUÊNCIA DO ILUMINISMO GARANTIA DE LIBERDADE.
HEGEL PREVENÇÃO. (OBJETIVO NA PENA:RETRIBUIR E PREVENÇÃO GERAL E ESPECIAL)
FINAL DO SÉCULO XIX POSITIVISMO (LEGISLADO)
SÉCULO XX
 FINALISMO (HANZ WENZEL) TEM COMO BASE A OBRA HUMANA, TUDO QUE NÓS FAZEMOS TEM UM FIM (SEJA ELA BOAOU NÃO). ELE ESTA PRESENTE NOS DOIS TIPOS DE CRIME SEJA ELE CULPOSO OU DOLOSO.
 FUNCIONALISMO
• JAKOBIS “MUDANÇA DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE”
• ROXIN
3. DOGMÁICA SÃO DOGMAS, CRENÇAS. VEM DAPALAVRA “DOXE”  CRENÇA. SÃO AS DOUTRINAS. DOXE – JURISPRUDÊNCIA.
4. POLÍTICA CRIMINAL DEVE ORIENTAR O ESTUDIOSO.
5. CRIMINOLOGIA
ANTROPOLOGIA ESTUDA O CRIMINOSO.
 BIOLOGIA CRIMINAL ESTUDADAATRAVÉS DAS PERTURBAÇÕES. (EX: SERIAL KILLER).
 PSICOLOGIA CRIMINAL
SOCIOLOGIA
 CRIMINAL ESTUDO DO COMPORTAMENTO DO PRINCIPIANTE.
 JURÍDICO – PENAL ESTUDA A REAÇÃO PÓS-CRIME DA SOCIEDADE.6. CRIMINOLOGIA CRÍTICA (ALESSANDRO BAAATTA).
7. ESCOLAS PENAIS:
CLÁSSICA, IDEALISTA OU PRIMEIRA ESCOLA. CARACTERÍSTICA PRINCIPAL ERA MUITO METODOLÓGICA.
POSITIVA OU POSITIVISTA (SEGUNDAESCOLA). LOMBROSO (ACREDITAVA NO CRIMINOSO NATO). CRIME É AQUILO QUE A LEGISLAÇÃO DESCREVE COMO FATO. ERA VISTO COMO ENTE JURÍDICO. SURGE UM MECANISMO DE PREVENÇÃO.
ECLÉTICA, CRÍTICA, SOCIOLÓGICA OUNATURALISMO CRÍTICO (TERCEIRA ESCOLA). ELA FUNDIU IDEIAS DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA ESCOLA. COMEÇA EXISTIR A PROPORCIONALIDADE. SURGE O FINALISMO.
DEMAIS ESCOLAS:
*FINALISMO: TODA CONDUTA HUMANA É...
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