Dp apostila básica

Maio / 2007

SUMÁRIO CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO..........................................................................04 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADO............................................................. 06 CAPÍTULO III- ADMISSÃO................................................................................................07 3.1 Retenção dos Documentos de identificação pessoal – Impossibilidade....................07 3.2 Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes – Proibição ...............................08 CAPÍTULO IV- REGISTRO DO EMPREGADO..............................................................09 4.1 Documentos a serem preenchidos pela empresa.......................................................12 4.2 Obrigações na admissão............................................................................................17 CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CALCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO...............26 5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário............................26 5.2 Proventos.......................................................................................................... ........27 5.2.1 Salário............................................................................................................27 5.2.2 Mensalista......................................................................................................27 5.2.3 Horistas..........................................................................................................28 5.2.4 Comissionado................................................................................................29 5.2.5 Horas extras...................................................................................................30 5.2.6 Adicional noturno..........................................................................................31 5.2.7 Adicional de