Doutor

TRABALHO 01

OBS.: Caro professor, as respostas encontram-se em negrito embaixo da respectiva questão.

01) José da Silva, excelente doceiro, dedica-se à atividade de confec­ção de doces para restaurantes e bufes; para tanto, tem como aju­dante, Maria.
A clientela de José, satisfeita com os seus serviços, o tem indicado para diversos outros clientes, o que aumentou sobremaneira o número de pedidos.
Devido ao aumento da demanda, José, então, decide-se associar à André e Carlos, promovendo Maria à encarregada da Doceria Mais Sabor Ltda., contratando mais oito colaboradores e, passando jun­tamente com André e Carlos a administrar a atividade, em busca de novos clientes e ampliação do mercado visando inclusive à ex­portação.

Em dezembro de 2004, foi notificado a pagar três duplicatas vencidas e não pagas, no valor de 22 mil reais. José não possui patrimônio suficiente para arcar com a dívida. Pergunta-sê:

1. José da Silva é considerado empresário individual? Por quê?

Resposta: José não é empresário individual, pois está associado a André e Carlos e prova disso é o nome de sua empresa Doceria Mais Sabor ltda. Se José fosse empresário individual, sua empresa poderia adotar somente o título de firma.

2. Qual o nível de responsabilidade de José frente à obrigação com os títulos emitidos em nome da doceria?

Resposta: José tem obrigação em nível igual comparado aos outros sócios, pois, tendo em vista que é uma sociedade Ltda, é dotada de personalidade jurídica, sendo assim, uma pessoa de direito, e não mais se confundindo com as pessoas que a constituíram.

3. Como sócio da Doceria Mais Sabor Lida., José é considerado empresário? Por quê?
Resposta: Sim, pois sua atividade apresenta as características necessárias para ser uma empresa, quais sejam, a busca de lucros, bem como a habituidade, além da presença dos fatores de produção.

02) Ermenegildo possui uma cadeia de lojas de conveniência e, depois de certo tempo, decidiu vender algumas