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Da Cessação do Contrato de Trabalho
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Douglas Yuiti Stephano
Guilherme Luiz M. R. Gonçalves 2
Resumo
Esta monografia tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de termino de relação jurídicoempregatícia. Detalha, ainda que basicamente, o procedimento e as principais verbas pertinentes ao fim da relação de trabalho.Assim, em nossos dias, com tantos direitos assegurados, o Direito do
Trabalho deixou a muito de ser simples, e é no momento de terminação de relação de emprego a principal oportunidade de verificação de direitos.
Com base nestas informações a monografia foi elaborada, para fim de estudo acadêmico e preparação para o atual mercado jurídicoprofissional.
Palavras chave: Cessação, contrato de trabalho e direito do trabalho.

INTRODUÇÃO
Como bem disse Carlos Zangrando: “Como tudo mais, o contrato de trabalho possui um início, um período de existência, e um fim” (ZANGRANDO, 2008, p. 926), o que expressa bem a relevância e a importância do presente estudo.
O trabalho abrangera como foco e matéria principal a Cessação do Contrato de
Trabalho, que, conforme as palavras de Sergio Pinto Martins: “Cessação é expressão genérica, neutra e técnica” (MARTINS, 2009, p. 350), assim, utilizar-se-á o termo cessação neste estudo, que abrangerá ainda a resilição, resolução e rescisão do contrato de trabalho.
Ainda nas palavras do doutrinador Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para

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Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque –
FAC, 2010.

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Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque.
Advogado.

Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011

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os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes, que, como será estudado,