Dotor

317 palavras 2 páginas
http://www.significados.com.br/jurisprudencia/
1. Início à apresentação

2. Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.

3. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.
Regra do precedente: é a regra pela qual as decisões judiciais anteriores (os precedentes) devem ser respeitadas quando da apreciação de um caso concreto.

4. O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei". A jurisprudência pode ter outros significados, como a decisão de um tribunal que não pode ser recorrida, ou um conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior como o STJ ou TST.
STJ: Superior Tribunal de Justiça
TST: Tribunal Superior do Trabalho

5. Jurisprudência pode ser uma lei baseada em casos, ou à decisões legais que se desenvolveram e que acompanham estatutos na aplicação de leis em situações de facto.

6. A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a tradição Anglo saxônica do Direito, como os sistemas jurídicos inglês e americano e é menos frequente em países que seguem a tradição Romana, como Portugal, Brasil, Espanha e etc.

7. Num maior afundamento teórico, a Jurisprudência representa fonte escrita do Direito e para que possamos compreendê-la em sua inteireza (completamente), deve ser realizada uma distinção entre três figuras decisórias emanadas pelo Poder Judiciário, que são elas a Decisão Isolada, a Jurisprudência Isolada e por fim as Súmulas.

8. Decisão

Relacionados

  • Dotor
    499 palavras | 2 páginas
  • Dotor
    478 palavras | 2 páginas
  • Dotor
    329 palavras | 2 páginas
  • Dotor
    4893 palavras | 20 páginas
  • Dotor
    3266 palavras | 14 páginas
  • dotor de piscologia
    348 palavras | 2 páginas
  • As variações sociais e dialetais no filme “a tristeza do jeca”
    5575 palavras | 23 páginas
  • Banco Mery
    281 palavras | 2 páginas
  • o menino selvagem
    416 palavras | 2 páginas
  • Queixa Crime
    362 palavras | 2 páginas