Dosimetria da pena

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SENTENÇA
Autos n°:
Autor:
Réus:

0079.10.035.624-9
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Bruno Fernandes das Dores de Souza e Dayanne Rodrigues
do Carmo Souza

Vistos, etc.

Bruno Fernandes das Dores de Souza e Dayanne Rodrigues do
Carmo Souza, qualificados nos autos, foram regularmente processados nesta
Comarca e, ao final, pronunciados como incursos, o primeiro nas sançõesdo
art. 121, § 2°, incisos I, III e IV, art. 148, § 1º, IV, em relação à vítima Bruno
Samúdio e art. 211, todos do Código Penal e a segunda, como incursa nas
sanções do art. 148, § 1º, IV, em relação à vítima Bruno Samúdio.

Nesta data foi realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri,
oportunidade em que os Senhores Jurados, ao votarem a primeira série de
quesitos em relação ao réu BrunoFernandes das Dores de Souza, no
tocante ao crime de homicídio, por 04 (quatro) votos reconheceram a
materialidade do fato e a autoria. Por 04 (quatro) votos a 01(um) foi afastada
a tese de participação de crime menos grave e negado o quesito absolutório.
Por 04 (quatro) votos a 03(três) afastada a tese de participação de menor
importância. Por 04 (quatro) votos a 01(um) foi reconhecida aqualificadora
do motivo torpe. Por 04 (quatro) votos foram reconhecidas as qualificadoras
do emprego da asfixia e do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Proposta a segunda série de quesitos, ainda em relação ao réu Bruno
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Fernandes das Dores de Souza, quanto ao crime previsto no art.148, § 1º,
IV, do CPB, contra a vítima Bruno Samúdio, por 04(quatro) votos a 03 (três)
reconheceram a materialidade do crime de sequestro. Por 04 (quatro) votos a
02 (dois), foi negado o quesito absolutório. Por 04 (quatro) votos foi
reconhecida a qualificadora prevista no inciso IV, do § 1º, do art. 148 do
CPB.

Na terceira e última série de quesitos, quanto ao crime de ocultação
de cadáver, por 04 (quatro) votos reconheceram a materialidade. Por04(quatro) votos contra 01 (um) voto foi reconhecida a autoria, sendo por
04(quatro) votos a 02 (dois) negado o quesito absolutório.

Ao votarem os quesitos em relação à ré Dayanne Rodrigues do
Carmo Souza, no tocante ao crime do art.148, § 1º, IV, do CP contra a vítima
Bruno Samúdio, por 04 (quatro) votos reconheceram a materialidade. Por
04(quatro) votos contra 01 (um) voto foi reconhecida aautoria, sendo por
04(quatro) votos a 03 (três) foi afirmado o quesito absolutório.

Assim exposto e considerando a vontade soberana do Júri, declaro o
réu Bruno Fernandes das Dores de Souza incurso nas sanções do art. 121, §
2°, I, III e IV, art.148, § 1º, IV, e art. 211, todos do CPB. Absolvo a ré
Dayanne Rodrigues do Carmo Souza do crime previsto no art.148, § 1º, IV,
do CP. Passo àdosimetria da pena.

Réu Bruno Fernandes das Dores de Souza, pelos crimes do art. 121,
2°, I, III e IV, do CP e art. 148, § 1º, IV, do CP, art. 211 do CPB:
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Culpabilidade. A culpabilidade dos crimes é intensa e altamente
reprovável. O crime contra a vida praticado nestes autos tomou grande
repercussão não só pelo fato de ter entre seus réus um jogad or defutebol
famoso, mas também por toda a trama que o cerca e pela incógnita deixada
pelos executores sobre onde estariam escondidos os restos mortais da vítima.
Embora para esta indagação não se tenha uma resposta, certamente pela
eficiência dos envolvidos, a sociedade de Contagem que em outro julgamento
já tinha reconhecido o assassinato da vítima, hoje reconheceu o envolvimento
do mandante natrama diabólica.
A investida do réu contra a vítima não foi a primeira vez, mas
certamente foi a última. Ficou cristalino o interesse do réu em suprimir a vida
de Elisa Samúdio. Agiu sempre de forma dissimulada da sua real intenção.

Assim Elisa foi sequestrada no Rio de Janeiro e trazida cativa para o
sítio em Esmeraldas, onde ficou por quase uma semana esperando a
operacionalização de...
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