Dos contratos aleatórios e da extição dos contratos

ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR – AVIES
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA – IESFAVI

DOUGLAS DA COSTA FONSECA
FABRICIO

DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E DA EXTIÇÃODOS CONTRATOS

Vitória

2010

ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR – AVIES
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA – IESFAVI

DOUGLAS DA COSTA FONSECA
FABRÍCIOTrabalho apresentado ao Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória -IESFAVI, da Associação Vitoriana de Ensino Superior - AVIES, como requisito parcial para conclusão da disciplina deDireito Civil ministrada no quinto período do curso de Direito.

Professora: Rafael Burini.

Vitória

2010
Extinção dosContratos

Por definição, a regra é a extinção do contrato pelo cumprimento das obrigações assumidas por ambas as partes contratantes, em conformidade com os prazos e condições estipuladas.
“Oscontratos podem ser extintos de duas formas, com ou sem adimplemento. Com o adimplemento é a forma normal de extinção dos contratos.
Todavia, os contratos podem ser extintos sem o seu adimplemento, emvirtude de causas contemporâneas à sua formação ou supervenientes.
As causas contemporâneas à sua formação que geram sua extinção sem o seu cumprimento são: a anulação e a nulidade, em razão dedefeitos verificados na sua formação.
As causas supervenientes à sua formação, que geram sua extinção sem o seu cumprimento, são: a rescisão e a morte, no caso de contratos personalíssimos, como ocorre nocontrato de fiança.”
Portanto, os contratos podem ser extintos sem que as obrigações tenham sido adimplidas, podendo ocorrer por várias causas, dentre elas estão:
Resolução Contratual:Extinção do contrato toda vez que houver o não cumprimento de uma obrigação (inadimplemento contratual).
Ex.: Compra de uma mercadoria a prazo, em 6 parcelas. O adquirente não pagou nenhuma das...
tracking img