Dolo

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DOLO

Dolo é o elemento psicológico da conduta, é a vontade e a consciência de realizar os elementos constantes do tipo legal. Mais amplamente, é a vontade manifestada pela pessoa humana de realizar a conduta. Para uma ação ser classificada como dolosa, serão necessários conter dois elementos: a consciência (que é o conhecimento do fato ocorrido) e a vontade (elemento volitivo de realizar essefato).

Há várias teorias para classificar o dolo, mas na análise do disposto no art. 18, I, do Código Penal, conclui-se que foram adotadas, em nosso país, as teorias da vontade e do assentimento ou (consentimento). Diz a primeira, que dolo é a vontade de realizar a conduta e produzir o resultado. Já a segunda, fala que dolo é o assentimento do resultado, isto é, a previsão do resultado com aaceitação dos ricos de produzi-los.

Há várias espécies de dolo em nosso ordenamento jurídico, como, por exemplo, o DOLO NATURAL que trata-se de um simples querer, independentemente de o objeto da vontade ser lícito ou ilícito, certo ou errado, compõe-se apenas de consciência e vontade, sem a necessidade que haja consciência de que o fato praticado é ilícito, injusto ou errado.

Existe, também,o DOLO NORMATIVO, que não é um simples querer, mas um querer algo errado, ilícito (dolus malus). O Dolo direto ou determinado é a vontade de realizar a conduta e produzir o resultado. Isso ocorre quando o agente quer, diretamente, o resultado. No Dolo indireto ou indeterminado, o agente não quer diretamente o resultado, mas aceita a possibilidade de produzi-lo, ou não se importa em produzir esteou aquele resultado.

Em sentido amplo, dolo é todo artifício empregado para enganar alguém, é um artifício astucioso usado para induzir uma pessoa à pratica de um ato que o prejudica. Podemos citar como exemplo, a venda de um carro cujo documento é falso ou não existe, ou, então, a compra de um terreno com a escritura forjada ou falsa.

No mundo inteiro vemos, através dos meios de comunicação,o DOLO e pessoas agindo de má fé.

TEORIAS SOBRE O DOLO

Existem quatro teorias a cerca do dolo. Teoria da Vontade, da Representação, do Assentimento ou Consentimento e da Probabilidade. Dessas quatro teorias mencionadas, duas norteiam a figura do dolo no Código Penal, a Teoria da Vontade (no dolo direto), e a Teoria do Assentimento (no dolo eventual).

Teoria da Vontade
Segundo a teoria avontade, o dolo é vontade dirigida ao resultado; é a vontade não de violar a lei, mas de realizar a ação, ou seja, quem realiza o fato deve conhecer os atos e sua significação e o autor deve sempre estar disposto a produzir o resultado. É importante que o agente tenha a consciência do fato e da mesma forma a vontade de causar o resultado.

Teoria da Representação
A teoria da representação nãoé usada uma vez que, a mesma entende o dolo como a previsão do resultado, entretanto, o mesmo não é simples representação. Exige-se que haja representação e vontade. O agente prevê o resultado como possível

Teoria do Assentimento ou Consentimento
Essa teoria, em contrapartida a teoria da vontade, defende que o dolo é, ao mesmo tempo, vontade e representação (previsão do resultado como certo ouprovável).Assim, de acordo com esta teoria, é dolo a vontade que, mesmo não dirigida ao resultado possível ou provável, consente na sua ocorrência (assume o risco de produzi-lo).Conforme esta teoria, “consentir” na ocorrência do resultado é um modo de querê-lo, ficando desta forma explicado o porquê de o Código Penal equiparar o dolo direto ao dolo eventual, reprimindo-os igualmente.


Teoriada Probabilidade

Quando há a possibilidade de ocorrer o resultado.



ESPÉCIES DE DOLO



Dolo Natural

O dolo natural, adotado pela teoria normativa pura (de base finalista), integra o fato típico e tem como requisitos: a consciência e a vontade; aqui não existe elemento normativo (consciência da ilicitude), que será analisado na culpabilidade.



Dolo Normativo

É adotado...
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