Doenças Profissionais

2371 palavras 10 páginas
Introdução
O presente trabalho que tem como tema acidentes de trabalho e doenças profissionais, é um tema bastante sugestivo a que diz respeito a disciplina de direito, neste trabalho vou abordar ainda sobre a Etiologia, tipos de acidentes e doenças profissionais e sobre os sinais e sintomas diagnósticos precoce.

Acidentes e doenças profissionais
Acidente de trabalho é aquele que se verifica no local e tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.
Os acidentes de trabalho representam um tipo de saúde na comunidade, o meio ambiente e as condições de vida / trabalho. A responsabilidade individual é importante na prevenção dos acidentes, uma vez que devido às suas consequências sociais e económicas, vão por em causa a solidariedade de toda a comunidade. Os acidentes podem acontecer em qualquer local e atingir todas as idades.
O conceito de acidente de trabalho tem vindo a evoluir ao longo dos tempos, acompanhando a própria evolução das relações trabalho/saúde.
No ano de 1867, em Portugal foi editado o primeiro Código Civil, o qual consagra o reconhecimento e a reparação dos danos para a saúde do trabalhador provocados por acidente, desde que imputáveis ao empregador. No ano de 1879 foi criado o mealheiro das viúvas e órfãos dos operários que morreram em acidentes de trabalho, pois era a forma de seguro para os acidentes de trabalho.
Em 1913 foi estabelecida uma responsabilidade patronal pelos acidentes de trabalho nas várias actividades, podendo ainda essa responsabilidade, ser transferida para as seguradoras. Em 1936 foi publicada uma lei onde explicava o regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Em 1965 foi revogada a lei citada anteriormente, com algumas alterações posteriores em 1979 e 1985. Em 1997 houve a publicação de uma lei sobre o regime jurídico dos

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