Doenças e riscos ocupacionais

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Doenças e Riscos Ocupacionais








Rio de Janeiro
2009

Pequeno Histórico das Doenças Profissionais


Moderna (1700): Bernardino Ramazzini publica a 1ª edição do livro “De Morbis Artificum Distriba”, descrevendo doenças de trabalhadores em mais de 50 ocupações;

Bruxelas (1910)> II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DO TRABALHO – equiparação deacidentes do trabalho e doenças profissionais para fins legais;


Criação da OIT (1919): lista de doenças profissionais em foro tripartite (governo-empregador-trabalhadores) com abrangência universal;

Em 1925, a OIT elabora a 1ª lista de doenças profissionais, contendo 3 doenças: sanitarismo, hidrargirismo e carbúnculo;


Em 1934, a lista é ampliada para 10 doenças;

Em 1980, a listacontempla 29 grupos de doenças profissionais;














1- Definições:


DOENÇA PROFISSIONAL: doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação do TEM ou MPAS (Anexo V do Decreto nº 3048 de 10/05/99). O trabalho é a causa necessária.

DOENÇA DO TRABALHO: doença adquirida ou desencadeada em funçãodas condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente e constante da respectiva relação do TEM e MPAS. O trabalho é um fator de risco.
























2- Responsabilidades:


MINISTÉRIO DO TRABALHO
Normatização e fiscalização dos ambientes e condições do trabalho, assegurando a garantia da saúde dos trabalhadores.FUNDACENTRO
Realiza estudos e pesquisas sobre as condições do trabalho e trabalhador, identificando as causas de acidentes doenças do trabalho, propõe medidas de prevenção e controle.


PREVIDÊNICA SOCIAL
Detém o monopólio do Seguro de Acidente do Trabalho. (SAT)
Direito ao SAT:
- trabalhadores registrados com vínculo empregatício;
- contribuintes para a previdência social;
- cobertos pelo SAT.INSS
Responsável pela saúde e segurança do trabalhador
- reabilitação profissional;
- serviço social;
- perícia médica;
- coordenação geral de benefícios.


Tipos de benefícios:
- acidente: concedido ao segurado no caso da incapacidade para o trabalho decorrente do trabalho ou doença profissional ou trabalho;
- previdenciário; concedido ao segurado nas incapacidades por doençascomuns.
3- Controle Sanitário das Doenças Ocupacionais em Empresas:



Identificar e avaliar os riscos ocupacionais:

- visitas ao local de trabalho;
- relação dos produtos químicos utilizados com vistas a detectar aqueles que possam lesar a saúde.



Inquérito preliminar:

- apontar os fatores-condições ambientais de trabalho, matérias-primas,produtos potencialmente lesivos à saúde e indicar medidas de controle.



Definir prioridades:

- documenta real nível de exposição a agentes químicos e físicos no ambiente do trabalho.












4- Vigilância em Saúde Ocupacional:


Vigilância do meio: higiene do trabalho através de instrumentos e técnicas próprias que permitem verificar as medidas relativas aos diferentestipos de exposição dos riscos ocupacionais existentes;
Vigilância do trabalhador: exames de saúde;
Vigilância estatística



5- Medidas de Controle:


Substância;
Ambiente ou processo do trabalho: ventilação, exaustão, encapotamento de mecanismos, modificação do processo de trabalho;
Trabalhador: exames de saúde, utilização de EPIs, controle sanitário...



6- Classificação dosFatores de Risco;

Riscos ou Agentes Químicos: substâncias ou produtos químicos.
Ex: poeiras, partículas, gases, vapores, névoas e neblinas.

Riscos ou Agentes Físicos: são aqueles apresentados em forma de energia.
Ex: ruídos, vibração, temperaturas, radiações e pressão.

Riscos ou Agentes Biológicos: são formas vivas ou produtos e substâncias derivadas.
Ex: pêlos, pólen, vírus,...
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