Doenças e riscos ocupacionais
















Doenças e Riscos Ocupacionais








Rio de Janeiro
2009

Pequeno Histórico das Doenças Profissionais


Moderna (1700): Bernardino Ramazzini publica a1ª edição do livro “De Morbis Artificum Distriba”, descrevendo doenças de trabalhadores em mais de 50 ocupações;

Bruxelas (1910)> II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DO TRABALHO – equiparação deacidentes do trabalho e doenças profissionais para fins legais;


Criação da OIT (1919): lista de doenças profissionais em foro tripartite (governo-empregador-trabalhadores) com abrangênciauniversal;

Em 1925, a OIT elabora a 1ª lista de doenças profissionais, contendo 3 doenças: sanitarismo, hidrargirismo e carbúnculo;


Em 1934, a lista é ampliada para 10 doenças;

Em 1980, a listacontempla 29 grupos de doenças profissionais;














1- Definições:


DOENÇA PROFISSIONAL: doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinadaatividade e constante da respectiva relação do TEM ou MPAS (Anexo V do Decreto nº 3048 de 10/05/99). O trabalho é a causa necessária.

DOENÇA DO TRABALHO: doença adquirida ou desencadeada em funçãodas condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente e constante da respectiva relação do TEM e MPAS. O trabalho é um fator de risco.2- Responsabilidades:


MINISTÉRIO DO TRABALHO
Normatização e fiscalização dos ambientes e condições do trabalho, assegurando a garantia da saúde dos trabalhadores.FUNDACENTRO
Realiza estudos e pesquisas sobre as condições do trabalho e trabalhador, identificando as causas de acidentes doenças do trabalho, propõe medidas de prevenção e controle.


PREVIDÊNICA SOCIALDetém o monopólio do Seguro de Acidente do Trabalho. (SAT)
Direito ao SAT:
- trabalhadores registrados com vínculo empregatício;
- contribuintes para a previdência social;
- cobertos pelo SAT....
tracking img