Documento de caracas

DECLARAÇÃO DE CARACAS

(Adotada pela Organização Mundial de Saúde em CARACAS, VENEZUELA, em 14 de Novembro de 1990 )

As Organizações , associações , autoridades de saúde , profissionais de saúde mental , legisladores e juristas reunidos na Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica dentro dos Sistemas Locais de Saúde .

NOTANDO QUE :

1) A Atenção Psiquiátrica convencional não permite alcançar os objetivos compatíveis com uma atenção comunitária , integral , descentralizada , contínua, participativa e preventiva ;
2) O Hospital psiquiátrico como uma única modalidade assistencial . Dificulta a consecução do objetivos acima mencionado por :

a) Provocar o isolamento do paciente de seu meio ; gerando dessa maneira maior incapacidade para o convívio social ;
b) Criar condições desfavoráveis que põem em perigo os direitos humanos e civis do paciente ;
c) Absorver a maior parte dos recursos financeiros e humanos destinados pelo países aos serviços de saúde mental ;
d) Fomentar um ensino insuficientemente vinculado as necessidades de saúde mental das populações , dos serviços de saúde e outros setores .

CONSIDERANDO QUE :

1) A atenção Primária de Saúde é a estratégia adotada pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Pan-americana de Saúde, referendadas pelos Estados Membros para a consecução da meta Saúde para Todos no Ano 2000.
2) Que os Sistemas Locais de Saúde (SILOS) foram estabelecidos pelos países da região para facilitar o alcance dessa meta, pois oferecem melhores condições para desenvolver programas baseados nas necessidades da população de forma descentralizada , participativa e preventiva ;
3) Que os programas de Saúde Mental e Psiquiatria devem adaptar-se aos princípios e orientações que fundamentam essas estratégias e os modelos de organização da assistência á saúde .

DECLARAM :

1) Que a reestruturação da assistência psiquiátrica ligada ao Atendimento Primário da