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424 palavras 2 páginas

Centro Universitário de Brusque-UNIFEBE
Acadêmicas: Ariel Larissa Cuchi Flávia dos Santos Lourenço Jenifer Maiara Lassolli
Licenciatura em Pedagogia - 5ª fase
Disciplina: Políticas Públicas da Educação
Professora: Marinez Panceri Colzani

PNATE- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Brusque
2015

PNATE- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Criada no mês de junho no ano de 1994, é um programa que consiste em uma transferência de recursos financeiros automáticos para despesas de transporte e serviços contratados. Tem como principal objetivo garantir que alunos de escolas públicas tenham acesso à educação, priorizando residentes da área rural.
No dia 9 de junho de 2004, dez anos após seu inicio, o programa PENAE ganhou acesso e permanência aos estabelecimento escolares públicos para alunos residentes de áreas rurais. Neste mesmo ano o programa se amplia por toda rede de educação básica, beneficiando também a educação infantil e o ensino médio de alunos residentes das mesmas áreas.
O programa recebe uma transferência automática financeira, esta a qual auxilia nas despesas como: reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, na embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residente em área rural que necessitem de travessia por rio, lago ou mar. Estes recursos financeiros servem também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros, para o transporte escolar.
O PNATE hoje atua com os diversos meios de transporte, ônibus e micro-ônibus, embarcações, ônibus para cadeirantes e recentemente bicicletas. Através de pesquisas descobrimos a bicicleta comunitária, a qual seria utilizada por diversos alunos ao mesmo tempo, esta apesar das crianças

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