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Passo1:

Através desse trabalho praticamos diferentes formas para desenvolver o conceito dos princípios processuais em meio à aplicação do direito penal na sociedade. E como forma de auxílio para uma melhor compreensão, buscamos amparo jurisprudencial e doutrinário, dos quais são considerados grandes meios alternativos na busca pela resolução de conflitos na esfera penal de nosso ordenamentojurídico.

Passo 2:

De primeiro instante será abordada a importância dos princípios do processo penal e seus fundamentos, apresentando por seguinte à forma de aplicação dos mesmos, bem como, das normas processuais penais. Como forma mais simples de identificar pontos fundamentais para uma melhor compreensão de tal aplicação, buscou-se explorar os diferentes meios de pesquisas e fundamentaçõesque contribuirão para o enriquecimento do nosso conhecimento.

De início, realizamos um levantamento das obras jurídicas disponibilizadas em nossa biblioteca, que englobam os temas que serão estudados na disciplina de Direito Processual Penal, das quais relacionamos as seguintes:

Passo 3:

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, 15ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2008.
BINDER, Alberto.Introdução ao Direito Processual Penal, Ed. Lumen Juris, 2003.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 32ª Ed. Saraiva, São Paulo Vol. 1. 2010
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal ,Ed. Lumen Juris,2006.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Atlas Jurídico, 18ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2008.
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal, 2ª Ed. Saraiva, São Paulo, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza.Manual de Processo Penal e Execução Penal, 3ª Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal, 8ª Ed. Lumen Juris, 2007.
DUCLERC, Elmir. Curso Básico de Direito Processual Penal, 2º Ed. Lumen Juris, 2006.
LOPES JR., Auri. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional, Vol.1, Lumen Juris, 2007.
MARQUES, José Frederico, Elementos doDireito Processual Penal, 2ª Ed. Millennium, 2003.
DELMANTO JR., Roberto, Inatividade no Processo Penal Brasileiro, Revista dos Tribunais, 2004.
AVENA, Norberto, Processo Penal Esquematizado, Ed. Método, 2011.


Passo 4:

Para complementar nossas fontes de conhecimentos, realizamos um fichamento referente ao artigo que nos foi disponibilizado, do qual trata dos Princípios Constitucionais doProcesso Penal, ainda, englobando algumas questões polêmicas relacionadas a esse assunto.

Princípios do Processo Penal:

Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental sobre a qual se discorre sobre qualquer matéria, servindo de parâmetro para as decisões e fazendo que a busca do pensamento seja conforme os princípios observados e não ultrapassados,constituindo ideias fundamentais da organização jurídica de uma nação e assegurando que as condutas não saiam em desacordo com o ordenamento e não violem a consciência social. O direito processual penal também não foge a essa regra geral. Por se tratar de uma ciência, têm princípios que lhe dão suporte, sejam de ordem constitucional ou infraconstitucional, que informam todos os ramos do processo,ou que sejam específicos do direito processual penal.

Princípio do devido processo legal:

De origem inglesa, o princípio do “due process of law” está consagrado, na legislação brasileira, no art. 5º, inciso LIV, da CF/88, e consiste em assegurar a qualquer litigante a garantia de que o processo em que for parte, necessariamente, se desenvolverá na forma que estiver estabelecido a lei.Este princípio biparte-se em: devido processo legal material, que trata sobre a regularidade do próprio processo legislativo, e devido processo legal processual, que se refere a regularidade dos atos processuais.



Princípio da inocência:

O Princípio da inocência revela-se no fato de que ninguém pode ser considerado culpado senão após o trânsito em julgado de uma sentença condenatória...
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