Doa O Pura E Simples

419 palavras 2 páginas
Doação pura e simples

Partes
[Nome do Doador], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado DOADOR.

De outro lado, denominado DONATÁRIO, [Nome do Donatário], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo].

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente tem como OBJETO o bem imóvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições: [Descrição detalhada do imóvel].

Parágrafo Primeiro: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, isento de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

Parágrafo Segundo: O DOADOR doa o referido bem espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.

Cláusula 2ª - Da Doação

Por livre e espontânea vontade o DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, do imóvel acima caracterizado, totalizando o valor de R$ [valor do imóvel], transferindo desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO toda posse, jus, ação, domínio que exercia sobre o referido imóvel.

Cláusula 3ª - Da Transferência

A transferência será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do bem.

Parágrafo Único: O DONATÁRIO declara que aceita esta doação na forma estipulada, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, sem qualquer condição.

Cláusula 4ª - Do Bem

O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as

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