DO NATURALISMO AO POSITIVISMO

ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-BACHARELADO

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ADINS A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO -PE 2013.2

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ADINS A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Anteprojeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, como forma de avaliação da IIª unidade.
Área de concentração: Teoria do direito e das relações estatais.
Orientador: Professor MS Renato Augusto Guerra de Queiroz.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE 2013.2

SUMÁRIO

1.PROBLEMATIZAÇÃO............................................................................04

2.JUSTIFICATIVA......................................................................................04

3.OBJETIVOS...........................................................................................05

4.PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS...............................................06

5.REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................06

6.REFERÊNCIAS......................................................................................07

PROBLEMATIZAÇÃO

Quais as formas e procedimentos que usa o STF para julgar as normas inconstitucionais, e como vem sendo utilizada a ADIN e quais são as contaminações que o controle difuso de constitucionalidade gera