Do etnocidio

DO ETNOCÍDIO
Há alguns anos, o termo etnocídio não existia. Beneficiando-se dos favores passageiros da moda e, mais certamente, de sua capacidade de responder a uma demanda, de satisfazer uma necessidade de precisão terminológica, a utilização da palavra ultrapassou ampla e rapidamente seu lugar de origem, a etnologia, para cair de certo modo no domínio público. Mas pode a difusão acelerada de uma palavra garantir, à idéia que ela tem a missão de veicular, a manutenção da coerência e do rigor desejáveis? Não é evidente que a compreensão se beneficie com essa extensão e que, afinal de contas, se saiba de maneira perfeitamente clara do que se fala quando se faz referência ao etnocídio. No espírito de seus inventores, a palavra estava decerto destinada a traduzir uma realidade que nenhum outro termo exprimia. Se sentiu-se a necessidade de criar uma palavra nova, é que havia algo de novo a pensar, ou então algo de antigo mas ainda não pensado. Em outros termos, julgava-se inadequada, ou imprópria a cumprir essa nova exigência, uma outra palavra, de uso difundido há muito mais tempo: a palavra genocídio. Não se pode portanto inaugurar uma reflexão séria sobre a idéia de etnocídio sem buscar preliminarmente determinar o que distingue este fenômeno da realidade que o genocídio nomeia.
Criado em 1946 no processo de Nuremberg, o conceito jurídico de genocídio é a consideração no plano legal de um tipo de criminalidade até então desconhecido. Mais precisamente, ele se refere à primeira manifestação, devidamente registrada pela lei, dessa criminalidade: o extermínio sistemático dos judeus europeus pelos nazistas alemães. O delito juridicamente definido como genocídio tem sua raiz portanto no racismo, é o produto lógico e, no limite, necessário dele: um racismo que se desenvolve livremente, como foi o caso na Alemanha nazista, só pode conduzir ao genocídio. As guerras coloniais que se sucederam desde 1945 em grande parte do Terceiro Mundo e que, em alguns casos, duram ainda