Do contrato social

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Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG
Curso de Direito

DO CONTRATO SOCIAL

Guaxupé
2012

INTEGRANTES:

INTRODUÇÃO

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, Suíça, no dia 28 de Junho de 1712 e faleceu em Ermenonville, França, no dia 2 de Julho de 1778. Rousseau foi considerado o filósofo iluminista precursor do romantismo.
Neste trabalho falaremos do livro “DoContrato Social”, que teve sua primeira publicação em 1762.
Do contrato social ou O contrato social pode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau: parte de uma obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor: trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público"(segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do contrato social").
Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de Contrato Social, que difere muito das de Hobbes e Locke: para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a culpada pela "degeneração" do mesmo. O Contrato Social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e só entãoum Estado, isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão.

LIVRO I
CAPÍTULO I
Objeto do primeiro livro

Nesse capítulo introdutório o autor afirma que o homem nasceu livre. Aquele que se julga senhor dos outros homens é o maior escravo. É afirmado também que enquanto um povo é forçado a obedecer, faz bem quem obedece, mas é melhor ainda quando o povo pode recuperar sua liberdade e arecupera. O povo que recupera a liberdade pelo mesmo meio pelo qual lhe tiraram ou está correto, ou o primeiro, o que tirou a liberdade, estava errado.

CAPÍTULO II
Das primeiras sociedades

Afirma-se que a família é a mais antiga das sociedades. Ela também é a única natural. A partir do momento em que os filhos não precisam mais do pai e se tornam independentes, esse laço natural é cortado.Essa sociedade é da natureza do homem, pois a primeira lei humana é a conservação.
Essa relação é a base, o modelo para as outras sociedades políticas: o pai é o líder do governo, assim como os filhos são o povo. É colocada também a indagação: o gênero humano pertence a cem homens ou estes cem homens pertencem ao gênero humano?
Rousseau cita um pensamento de Aristóteles: todo homem nascido nascepara ser escravo e os mesmos não têm desejo que acabar com isso. Rousseau discorda. Diz que se há escravos por natureza é porque já os são contra a própria natureza. A força formou os escravos e a covardia os perpetuou.

CAPÍTULO III
Do direito do mais forte

O mais forte pode conseguir o poder, mas perpetuar o poder, dar continuidade a ele já é outra questão. Se não prolonga seu governo,qualquer força que se sobreponha a primeira, o toma. Esse mais forte deve transformar a força em direito, o dever em obediência para continuar no poder. Daí vem o direito do mais forte. A força é um poder físico, dela não decorre nenhuma moralidade. Quando se cede à força, o faz por que é preciso e prudente.
É feita uma conclusão, um contraponto, em relação ao parágrafo anterior, pois o autor dizque se por força faz obedecer, o direito de nada é necessário. A palavra direito não harmoniza com a palavra força nesse caso. A força não produz direito e que só é força obedecer aos legítimos soberanos.

CAPÍTULO IV
Da escravidão

Rousseau trata nesse capitulo sobre a escravidão. Ele afirma que uma pessoa pode se tornar escravo, pois, nesse caso, precisa disso para viver, sendo issolegitimo. Dessa forma, uma pessoa pode se “vender” e se tornar escravo, mas não pode obrigar os filhos ao mesmo destino. Cada um é dono de sua própria liberdade. Um povo não pode ser legitimamente escravizado por um soberano, pois o povo que sustenta o soberano, não o contrário. Não teria sentido um povo inteiro se tornar escravo.
É considerada também a escravidão devido à guerra. De acordo com...
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