Do concurso de pessoas

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Do Concurso de Pessoas com ênfase na Participação




























SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3
2 DO CONCURSO DE PESSOAS..................................................................................................4
2.1Conceito...................................................................................................................................4
2.2 Os requisitos para o concurso de pessoas................................................................................4
2.3 Teorias sobre o concurso de pessoas.......................................................................................62.4 Punibilidade no concurso de pessoas......................................................................................7
2.5 Circunstancias incomunicáveis................................................................................................8
2.6 Crimesmultitudinários............................................................................................................9
3 DA PARTICIPAÇAO.................................................................................................................10
3.1 Conceito.................................................................................................................................10
3.2 Teorias daparticipação..........................................................................................................12
3.3 Espécies de participação........................................................................................................13
3.3.1 Instigação a autores e a fatos determinados....................................................................13
3.3.2 Participaçãopunível........................................................................................................13
3.3.3 Arrependimento do participe...........................................................................................15
3.3.4 Tentativa de participação.................................................................................................15
3.3.5 Participação emcadeia......................................................................................... ..........16
3.3.6 Participação sucessiva.....................................................................................................16
3.3.7 Participação por omissão e conivência............................................................................17
3.3.8 Impunibilidade daparticipação.......................................................................................17
3.3.9 Participação de menor importância.................................................................................18
3.3.10 Participação em crime menos grave..............................................................................18
3.3.11 Cumplicidade e favorecimentoreal...............................................................................19
3.3.12 Participação em crimes omissivos.................................................................................20
3.3.13 Participação em crimes culposos...................................................................................21
4CONCLUSÃO........................................................................................................................... 22
REFERÊNCIAS............................................................................................................................ 23

1 INTRODUÇÃO




A presente pesquisa objetiva um estudo acerca do concurso de pessoas, mais especificamente da aplicação deste instituto jurídico, quanto à participação. Para tanto, realizar-se-á uma abordagem...
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