DMPL

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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO


Conceito

A demonstração das mutações do patrimônio líquido é aquela destinada a
evidenciar as mudanças, em natureza e valor, havidas no patrimônio líquido
da entidade, em um determinado período de tempo.

Contabilidade- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

1- Sobre a obrigatoriedade:
A legislação do Imposto deRenda ( RIR/1999 , art. 274 ), exige que todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real elaborem ao fim de cada período de incidência do Imposto de Renda o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do período de apuração e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).
A Lei nº 6.404/1976 , art. 186 , § 2º (Lei das S/A), todavia, autoriza a inclusão da DLPA naDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), quando esta for elaborada e publicada pela companhia.
Saiba mais:
Observe-se, ainda, que:
a) a Instrução CVM nº 59/1986 exige que as companhias de capital aberto elaborem e publiquem a DMPL;
b) para as fundações, entidades sindicais e associações de classe, a demonstração de que falamos denomina-se "Demonstração das Mutações do PatrimônioSocial", nos termos da Resolução CFC nº 837/1999 e Resolução CFC nº 838/1999.
2. Finalidade e vantagens
A DMPL de que falamos tem por objetivo demonstrar as modificações ocorridas durante o exercício em todas as contas que compõem o grupo do Patrimônio Líquido.
Tratando-se de empresa que possui investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, é importante que sua(s) coligada(s)e/ou controlada(s) elabore(m) a DMPL porque isso tornará bem mais simples o trabalho de apuração do resultado da equivalência patrimonial.
3. Procedimentos para elaboração
A DMPL deve ser elaborada partindo-se dos razões contábeis de todas as contas que inte-
gram o Patrimônio Líquido, dos quais serão extraídos:
a) os saldos no encerramento do balanço do exercício anterior;
b) osacréscimos e as diminuições dos saldos; e
c) os saldos no encerramento do exercício ao qual a demonstração se refere.

Nota:
No modelo estampado a seguir, observa-se que a DMPL das companhias de capital aberto deve indicar o dividendo por ação do Capital Social, por espécie e classe. Para tanto, deve observar as diferentes vantagens conferidas a cada uma das diversas espécies e classes de ações quecompõem o capital, inclusive atentando para a existência de ações em tesouraria, que poderão influenciar a base de cálculo. Se houver distribuição de dividendos pro rata temporis, a indicação do dividendo por ação deverá ser feita computando-se o dividendo integral que caberia à ação, esclarecendo-se tal fato em nota de rodapé ou em nota explicativa (Instrução CVM nº 59/1986, art. 12).
4. Modelosugerido pela CVM
Como dissemos, a Instrução CVM nº 59/1986 determinou, para as companhias de capital aberto, a obrigatoriedade de elaboração e publicação da DMPL.
Para tanto, sugeriu o seguinte modelo de demonstração (em relação ao qual adaptamos apenas o padrão monetário).
Observa-se, todavia, que esse modelo de DMPL da CVM não está adaptado as novas normas contábeis, pois ainda consta aReserva de Reavaliação, a qual foi eliminada pela Lei nº 11.638/2007 desde 1º.01.2008
Segue o modelo sugerido pela CVM de DMPL (em R$ mil):

MODELO DA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Legislação Referenciada:
RIR/1999
Instrução CVM nº 59/1986
Lei nº 11.638/2007

Lei nº 6.404/1976
Resolução CFC nº 837/1999

Fonte: IOB


As demonstrações das mutações dopatrimônio líquido têm por finalidade apresentar as alterações que ocorreram em determinado exercício no patrimônio líquido da empresa, entre as principais alterações podemos destacar, a destinação dos resultados do período, integralização do capital e o aumento ou a diminuição das reservas da empresa. Sua elaboração é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a...
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