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Aula Nº 14 - Demonstrações Financeiras: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Objetivos da aula:
Além das Demonstrações Contábeis mais conhecidas (Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado), a contabilidade produz, também, outras demonstrações que são derivadas daquelas e oferecem importantes detalhes das operações das empresas.O objetivo desta aula será demonstrar como ocorreu a variação das contas de “Lucros ou Prejuízos Acumulados” e do “Patrimônio Líquido”. Tenha uma ótima aula!

Introdução
De acordo com o § 2º do artigo 186 da Lei nº 6.404/76, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e divulgada pela empresa, pois nãoinclui somente o movimento da conta de lucros ou prejuízos acumulados, mas também o de todas as demais contas do patrimônio líquido. No entanto, vamos, igualmente, demonstrar a movimentação do resultado da empresa, por entendermos que pode ser uma informação isolada e necessária para determinados usuários da contabilidade.
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1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA
1.1. Conceito
De acordo com a NBC T.3.4, que trata da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, aprovada pela Resolução CFC nr. 686/90, esta é a demonstração contábil destinada a evidenciar, em umdeterminado período, as mutações nos resultados acumulados da Entidade.

1.2. Conteúdo e Estrutura
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: - o saldo no início do período; - os ajustes de exercícios anteriores; - as reversões de reservas; - a parcela correspondente à realização de reavaliação, líquida do efeito dos impostos correspondentes; - o resultado líquido do período; - ascompensações de prejuízos; - as destinações do lucro líquido do período; - os lucros distribuídos; - as parcelas de lucros incorporadas ao capital; - o saldo no final do período. Os ajustes dos exercícios anteriores são apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatossubseqüentes. A Entidade que elaborar a demonstração das mutações do patrimônio líquido, nela incluirá a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

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LEI nº 6.404-76 Discriminará: a) o saldo doinício do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; b) as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; c) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. O Prof. Marion (MARION ; IÚDICIBUS, 2000, p.183) define, com muita propriedade, essa demonstração como um instrumento deintegração entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

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1.3. MODELO: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Saldo Inicial Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitosda Mudança de Critério Contábil Retificação de Erro de Exercícios Anteriores Parcela de Lucros Incorporados ao Capital Reversão de Reservas De Contingências De Lucros a Realizar Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício Proposta da Administração de Destinação do Lucro Reserva Legal Reserva Estatutária Dividendos a Distribuir ou Lucros a Destinar Saldo Final de Lucros (Prejuízos) Acumulados

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