Dlpa

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CONTABILIDADE: DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS – (DLPA) –
PROCEDIMENTOS

SUMÁRIO
1. Considerações Iniciais
2. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) na Lei das S.A.
3. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) perante o CFC e a CVM
4. Transcrição no Livro Diário e Período de Elaboração
5. Forma de Apresentação
5.1. Saldo do início do período5.2. Ajustes de exercícios anteriores
5.3. Notas explicativas
5.4. Parcela de lucros incorporada ao capital
5.5. Reversão e transferência de reservas
5.6. Lucro (ou prejuízo) líquido do exercício
5.7. Proposta da administração de destinação do lucro
5.8. Transferência para reservas
5.9. Dividendos
5.10. Saldo no final do período
6. Modelo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados(DLPA)
7. Exemplo
7.1. Divulgação de dois exercícios

1. Considerações Iniciais
A conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” figura no patrimônio líquido e faz a interseção da
demonstração do resultado com o balanço patrimonial. O lucro ou prejuízo do exercício obtido na
apuração do resultado do exercício é levado ao patrimônio líquido por meio dessa conta e também
é a partir dela que sãodistribuídas as parcelas de lucro destinadas às reservas e à distribuição aos
sócios ou acionistas. A conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” recebe, ainda, as contrapartidas
dos lançamentos das reversões de reservas e dos ajustes de exercícios anteriores.
Vê-se, portanto, que a movimentação da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” é de grande
interesse dos sócios ou acionistas e também para o Fiscoe, em razão disso, a legislação societária
e fiscal, assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), contemplam a divulgação de
demonstração específica que a evidencie.
A demonstração de lucros e prejuízos acumulados está disciplinada pelo art. 186 da Lei das S.A.
Sua elaboração deve ser observada pelas sociedades por ações (art. 176, II, da Lei das S.A.) e
pelas pessoas jurídicastributadas pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real (art. 274 do
RIR/99), destacando-se, ainda, que a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados deverá
ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), das companhias
abertas (art. 186, § 2º, da Lei das S.A.) ou quando essa demonstração for elaborada pelas demais
entidades, sendo dispensada sua publicaçãoseparadamente.
2. A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados na Lei das S.A.
O art. 186 da Lei nº 6.404/76 transcrito a seguir descreve o conteúdo da demonstração de lucros
ou prejuízos acumulados conforme segue:
“Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Art. 186 - A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período, os ajustes de exercíciosanteriores e a correção monetária do saldo
inicial*;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o
saldo ao fim do período.
§ 1º - Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos
da mudança de critério contábil, ou da retificação deerro imputável a determinado exercício
anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º - A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo
por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio
líquido, se elaborada e publicada pela companhia”.
Nota Cenofisco:
A correção monetária de balanços foiextinta pelo art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.249/95.
3. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados perante o CFC e a CVM
Por meio da Resolução CFC nº 686/90, que aprovou a NBC T 3, eram conferidos à Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulados, dentre outros, a sua estrutura e nomenclatura.
Ressalta-se que os procedimentos previstos na norma supramencionada eram aplicáveis a todas...
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