diário de campo

UNIABEU

SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Sociais
Disciplina: Tópicos Especiais em Políticas Sociais.

Belford Roxo
2014
INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como finalidade apresentar , a Política Nacional do Meio Ambiente que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A estrutura da política Ambiental é baseada no (SISNAMA), sua finalidade é criar mecanismos de formação e aplicação, dando outras providências. Nela está traçada toda a sistemática necessária para a aplicação da política ambiental (conceitos básicos, objeto, princípios ,objetivos, diretrizes, instrumentos, órgãos, de responsabilidade objetiva. O objeto de estudo da política nacional do meio ambiente é a qualidade ambiental propícia à vida das presentes e futuras gerações.

Origem da Politica Nacional do Meio Ambiente. As manifestações sócio-ambientais do final da década de 1960 resultaram na realização da I Conferência Internacional do Meio Ambiente, em Estocolmo na Suécia em 1972. Lá, foi dada visibilidade internacional a diversas atividades altamente impactantes e degradantes da qualidade ambiental planetária. Como consequência, diversos países passaram a criar ou fortalecer instituições de gerenciamento e controle ambiental, para responder as demandas sociais internacionais. No Brasil foi criada em 1973 a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), ligada à Presidência da República, que junto com o antigo Instituto Brasileiro de Defesa Florestal (IBDF), com a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) e com a Superintendência de Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), se apresentavam com as instituições nacionais de gestão e controle ambientais. A partir