Diário de Campo
Envelhecer é uma transformação natural do ser humano que não deve ser tratado com apenas soluções médicas, mas também por intervenções econômicas, ambientais e sociais. É nessa conjuntura que se evidencia a necessidade de existir um projeto de lei que assegure os direitos não só dos idosos com de todo ser humano, com isso foi instituída a Constituição Federal de 1998, que tem introduzido em suas disposições o conceito de Seguridade Social, fazendo com que a rede de proteção social busque ter uma conotação ampliada de cidadania.
Com a Constituição Federal de 1988 a assistência social, em conjunto com a saúde e a previdência, passou a integrar o sistema de seguridade social como política pública não contributiva, para assegurar o direito da cidadania, com vistas a garantir o atendimento as necessidades básicas dos segmentos populacionais socialmente mais