Divórcio direto e separação de fato de cônjuges que convivem sob o mesmo teto

MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO

DIVÓRCIO DIRETO E SEPARAÇÃO DE FATO DE
CÔNJUGES QUE CONVIVEM SOB O MESMO TETO

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em
Direito do Centro Universitário de Brasília

Orientadores:

Professores

João

Carlos

Medeiros de Aragão e Bernardo Pimentel
Souza

BRASÍLIA
2006

A minha família, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza e dificuldade. A Claudia, pela presença na reta final. Que não passemos por nenhuma das situações descritas nesse texto.
Aos amigos, pelo apoio de sempre.

Agradeço aos professores João Carlos Medeiros de Aragão e Bernardo
Pimentel Souza pela orientação sempre precisa e oportuna e, principalmente, pela paciência dispensada ao trabalho.
Agradeço também ao aluno Murilo Fracari, pelo auxílio prestado na revisão final da presente monografia.

“Não é dado ao jurista apoiar-se abstratamente no ideal, no deontológico, postando-se em contraste com a realidade dos fatos que, no mundo das coisas sensíveis, por vezes se mostra discrepante do ideal”.
Ney de Mello Almada

RESUMO
A presente monografia trata de algumas questões ligadas ao Direito de Família, em especial ao divórcio direto e o requisito fundamental para sua propositura: a separação de fato. A tendência majoritária da doutrina e jurisprudência é não reconhecer a separação de fato quando o casal ainda convive sob o mesmo teto. Muitas vezes, os juízes nem mesmo admitem a petição inicial, decretando de plano a carência de ação, por ausência do elemento básico para sua propositura. Entretanto, não há como desconhecer a separação de fato e não conceder o divórcio, mormente sob o aspecto da comunhão afetiva e moral dos cônjuges. O rompimento do laço afetivo que une o casal é requisito suficiente para a decretação do divórcio, independente de estarem ou não convivendo sob o mesmo teto. É a realidade de casais que perdem a afeição mútua, mas não conseguem deixar o lar