Divorcio

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A FIRGURA JURÍDICA DO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE ##, DE JULHO DE 2010


SUMÁRIO



|RESUMO |
|INTRODUÇÃO|
|CAPÍTULO I – AS ENTIDADES FAMILIARES: FORMAÇÃO E DESCONTINUAÇÀO |
|I.1 TIPOS FAMILIARES |
|I.1.1 A FAMÍLIA POR GRUPOS|
|I.1.1.1 A família consangüinea |
|I.1.1.2 A família punaluana |
|I.1.2 A FAMÍLIA SINDIÁSMICA|
|I.1.3 A FAMÍLIA MONOGÂMICA |
|I.2 LINHAMENTOS HISTÓRICOS ACERCA DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO |
|I.2.1 A ANTIGUIDADE E O DIVÓRCIO|
|I.2.1.1 Babilônia |
|I.2.1.2 Hebreus |
|I.2.1.3 Na Suméria|
|I.2.1.4 Na Índia |
|I.2.1.5 Na China |
|I.2.1.6 Na Grécia|
|I.2.1.7 Em Roma |
|I.2.2 O DIVÓRCIO E A QUESTÃO RELIGIOSA |
|I.2.2.1 O Código Canônico|
|I.2.3 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA |
|CAPÍTULO II – A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
|II.1 NO PERÍODO PRÉ-REPUBLICANO|
|II.1.1 NO BRASIL COLONIAL |
|II.1.2 NO BRASIL IMPERIAL |
|II.2 NO PERÍODOREPUBLICANO |
|II.2.1 O CASAMENTO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 |
|II.2.2 AS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS E O DIVÓRCIO INDIRETO. |
|II.2.3 A...
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