Divisão de poderes

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS
THE DIVISION OF POWERS: MONTESQUIEUOFOURDAYS

RESUMO
O presente artigo tem como enfoque analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais. Na divisão de poderes, busca-se a proteção da liberdade, e a eficácia do poder, pois cada órgão estatal especializa-se em determinada função. Abordando também sobre os três governos, os quais são definidos como República, Monarquia e Despotismo, considerando que para o funcionamento das instituições é necessário à natureza e o princípio. Assim, há necessidade de distinguir a natureza e seu princípio em cada forma de governo definida por Montesquieu, ressaltando sobre o sistema de freios e contrapesos nos órgãos estatais, no qual busca mecanismos com a finalidade de viabilizar o exercício harmonioso do poder entre os diferentes titulares.

Palavras-Chaves: Separação. Poderes. Montesquieu. Constituição. Natureza. Princípio. Estado.

ABSTRACT
This article focuses on analyzing the theory of separation of powers theory developed by Montesquieu and their contributions to the Constitutions, emphasizing the role of functions Legislative, Executive and Judicial from the context of antiquity to the present day. In the division of powers, seeks to protect the freedom, power and efficiency, as each state agency specializes in a particular function. Touching also on the three governments, which are defined as the Republic, Monarchy and Despotism, whereas for the functioning of institutions is necessary for the nature and principle. So no need to distinguish the nature and its principle in every form of government defined by Montesquieu, emphasizing on the system of checks and balances in state organs, in which search engines in order to facilitate the smooth power between different holders