Divida publica interna

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

DÍVIDA PÚBLICA INTERNA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SEU
COMPORTAMENTO NO BRASIL, APÓS O PLANO REAL

EDUARDO DE PAULA SCHWARZBACH

PORTO ALEGRE
2008

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

DÍVIDA PÚBLICA INTERNA: UMA ANÁLISECRÍTICA DO SEU
COMPORTAMENTO NO BRASIL, APÓS O PLANO REAL

EDUARDO DE PAULA SCHWARZBACH

Orientador: Antônio Lima
Monografia apresentada ao Curso de
Ciências Econômicas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, como
parte dos requisitos para obtenção do
título de bacharel em Ciências
Econômicas.

Porto Alegre, 2008

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.....................................................................................................................7
2. DÍVIDA PÚBLICA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA....................................................9
2.1 As Diferentes Escolas de Pensamento.............................................................................10
2.1.1 O EnfoqueKeynesiano....................................................................................................11
2.1.2 Modelo da Equivalência Ricardiana................................................................................13
2.2 Dívida e o Setor Público: Definições................................................................................15
2.3 Dívida Pública Mobiliária Federal..................................................................................17
2.4Financiamento do Déficit Público....................................................................................18
3.

DÍVIDA

PÚBLICA

BRASILEIRA:

CARACTERÍSTICA

E

FATORES

DETERMINANTES...............................................................................................................21
3.1Histórico.............................................................................................................................21
3.2 Evolução da Dívida Interna no Período 1994-2006........................................................24
3.3 Fatores Determinantes......................................................................................................25
3.3.1 Plano Real: Estabilização versusEndividamento............................................................26
3.3.2 Juros Nominais.................................................................................................................27
3.3.3 Causas Não-Repetitivas...................................................................................................29
3.3.4 A influência das Crises e o ImpactoCambial..................................................................36
3.4 Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi)....................................................38
3.4.1 Composição da DPMFi....................................................................................................40
3.4.2 Estrutura de Vencimentos................................................................................................42
3.4.3 Detentores daDívida........................................................................................................44
3.4.4 Classificação de Risco.....................................................................................................45
4. UMA PERSPECTIVA ATUAL: GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDAINTERNA................................................................47
4.1 Lei de Responsabilidade Fiscal........................................................................................49
4.2 Superávit Primário...........................................................................................................51
4.3 Gerenciamento e Administração da Dívida....................................................................54
4.4 Considerações...
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