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De antemão, ressalta evidente quão despropositada, disparatada, desarrazoada, e todos os demais adjetivos que qualificam essa gana do Recorrente de enriquecer-se sem causa à custa de outrem, emvirtude do acidente ocorrido.

Frisa-se nesse particular, que o Recorrente sequer traz aos autos prova do suposto dano moral, não demonstrando nenhuma ofensa aos direitos de sua personalidade.

ORecorrente deveria ter provado que o acidente de trânsito teve anormal e expressiva repercussão negativa em suas relações psíquicas, em sua tranquilidade, em seus sentimentos e afetos.

“Indenizável éo dano moral sério, aquele capaz de, em uma pessoa normal, o assim denominado “homem médio”, provocar uma perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos sentimentos e nos afetos” (1ºTACivSP, 1ª CC., Ap. 101.697-4/0-00, Rel. Des. ELLIOT AKEL, ac. 25-7-2000, RT 782/253).


Os alegados dissabores, transtornos e constrangimentos sofridos pelo Recorrente, conforme consignado na r.sentença, não são suficientes para provocar no homem médio uma grave perturbação em suas relações psíquicas, em sua tranquilidade, em seus sentimentos e afetos, não constituindo mais que simplesaborrecimento e contrariedade que fazem parte do cotidiano da vida moderna, na medida em que qualquer pessoa que conduz um veículo motorizado está sujeita a provocar ou ser vítima de um sinistro.

Na liçãode Judith Martins Costa a respeito dos danos morais “são indenizáveis os prejuízos que violam a esfera existencial da pessoa humana, considerada em sua irredutível subjetividade e dignidade, eis quedotada de personalidade singular e por isto mesmo titular de atributos e de interesses não mensuráveis economicamente”.

Caso que de fato não aconteceu!

Nem mesmo o alegado dano estético ficoucorroborado, pois o próprio documento de fls. 121 trazidos com a peça vestibular, evidencia não ter resultado lesões permanentes e deformantes, inclusive com sequelas neurológicas como pretende fazer...
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