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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DEPARTAMENTO:

DIREITO
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
CÓDIGO

NOME

(T-P)

JUR 1025

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

(6-0)OBJETIVOS - ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de :

Compreender a importância e a dinamicidade do direito civil, a partir de
um enfoque princípio lógico e da visão civil-constitucionalda matéria.
Identificar os principais institutos da parte geral, reconhecendo-os como
elementos necessários para o entendimento da parte especial do Código Civil e
para o entendimento do direito,como um todo.
Realizar a interconexão entre os vários ramos do direito, a partir do
estudo da parte geral de acordo com a concepção contemporânea de direito civil,
calcada na construção de pontesentre o direito público e privado/direito
interno e internacional.
PROGRAMA:
TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES

UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL
1.1 - O conceito de direito e os grandessistemas: romano-germânico e common
law.
1.2 - A codificação e o direito civil.
1.3 - As grandes codificações a sua influência sobre o direito brasileiro.
1.4 - O direito civil como sistema fechado:crônica e crise do modelo
totalizante.
1.5 - A publicização e a constitucionalização do direito civil.
UNIDADE 2 – A CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
2.1 - O Código Civil/02: história de sua feitura.2.2 - Os alicerces da construção do novo Código Civil: a repersonalização do
direito civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
2.3 - Princípios fundamentais do direito privado.UNIDADE 3 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA JURÍDICA
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8


-

Classificações.
Argumentos jurídicos.
Aproximações e distanciamentos.
Dir. público e privado.
Interessespúblicos e privados.
Positivação e autonomia de vontade.
Divisões do Direito Civil.
Direito Civil e Teoria Geral do Direito.

UNIDADE 4 - RELAÇÃO JURÍDICA
4.1 - Conceito e elementos.

(SEGUE)...
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