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FIQUE ATENTO, VOCÊ PODE SER UMA VÍTIMA DE ESTUPRO, SE FOR TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NÃO TENHA MEDO E NEM VERGONHA, DENUNCIE.

Jacy Souza Bento da Silva*

Estupro é um crime com várias definições e pode ocorrer de diversas formas, então busquemos mais informações e fiquemos mais atentos para que não sejamos a próxima vítima. Ao longo do texto, iremos vê diversas formas de nos precavermos diante deste bárbaro crime. Vejamos sua definição.

O estupro é definido pelo Código Penal Brasileiro como crime de ação privada contra os costumes (artigo 213 Lei 8.069/90; 8.072/90 e 8.930/94) e não contra a pessoa. Ou seja, ele está restrito a relação sexual entre o homem e a mulher que ocorra com penetração vaginal, realizado contra a vontade dela e com o recurso da violência. Outras situações de violência sexual diferente da conjunção carnal são enquadradas na categoria "atentado violento ao pudor", como crime de ação pública (art. 214, art. 263 (8.072/90) e art. 6 (8.930/94)). O que se considera crime é a agressão à sociedade por intermédio do corpo feminino, é como se o homem (pai ou marido) fosse tocado em sua integridade moral pela violência sexual vivenciada pela mulher. (OLIVEIRA et al, 2005)

Existem, casos e mais casos em nosso meio social, onde mulheres sofrem com esse tipo de problema. Seja ele entre familiares, como por exemplo, entre pais e filhos, tios e sobrinhas etc., ou pessoas que são psicopatas, que usufruem da inocência de incapazes, como crianças, por exemplo. Mas, com o passar do tempo percebemos que o estupro não só atinge as mulheres, como também os homens, sendo casos mais raros.

Segundo Maggio (2013):

O Estupro trata-se de crime comum (aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa), plurissubsistente (costuma se realizar por meio de vários atos), comissivo (decorre de uma atividade positiva do agente “constranger”) e, excepcionalmente, comissivo por omissão (quando o resultado deveria ser impedido pelos garantes – art. 13, § 2º, do