diversos

Cooperaçao União Europeia - Mercosul
Contrato de Financiamento N° DCI – ALA/2009/19707

Projeto de Apoio ao aprofundamento do proceso de integração económica e ao desenvolvimento sustentável do MERCOSUL

http://www.econormas-mercosur.net

Relatório:
Madeira e Móveis
Autor:

Associação Espanhola de Normalização e Certificação
(AENOR)
Contrato: ECONORMAS 010/2011/ - Análise comparativa do contexto normativo, RTyPECs
Data:
Janeiro 2013

Este Proyeto é financiado pela
UNIÃO EUROPEIA

É realizado pela MERCOSUL

ECONORMAS MERCOSUL

« O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade da Associação Espanhola de Normalização e Certificação
(AENOR) e de nenhuma maneira ser tomado como expressão das posições da União Europeia, MERCOSUL ou seus EstadosMembros ".

Entidade de Gestão: Laboratório Tecnológico do Uruguai
Avda. Italia 6201, Montevideo 11500, Uruguai
Tel: [phone] ext. 1356, Fax: [phone] http://www.econormas-mercosur.net Página 2 de 69

ECONORMAS MERCOSUL

Introdução
O projecto ECONORMAS, dentro do qual se enquadra este contracto, tem como objectivo produzir uma convergência real das estratégias transversais de cada um dos estados do MERCOSUL numa estratégia regional coerente e executável em 4 grandes linhas, sendo uma delas a convergência de base normativa e regulamentar “qualidade e segurança de produtos seleccionados em áreas específicas – madeiras e móveis (no Uruguai e Paraguai), produtos eléctricos, metalomecânica – e criação de capacidades regionais de avaliação da conformidade”, definida no SGT Nº3.
O contracto “ECONORMAS/010/2011 – Análise comparativa do quadro normativo, Regulamentação Técnica e
Procedimentos de Avaliação da Conformidade, implicou a realização de uma análise comparativa dos requisitos legais, técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade entre o MERCOSUL e a União
Europeia que podem dar lugar a uma maior transparência dos requisitos, a um maior