diversos

O sistema presidencialista é um modo de governo onde o representante, ou seja, o presidente de república, eleito pela maioria da população do país, é que comanda o poder executivo. Nesse sistema os poderes ficam separados em Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que possa ocorrer o sistema presidencialista o país precisa ser pluripartidário, pois o sistema se firma com a existência de vários partidos.

Já no sistema parlamentarista o país é governado de maneira diferente. A função de Chefe de Estado e Chefe de Governo é exercida por pessoas diferentes, ou seja, não é como no presidencialismo, que essa função fica sendo preenchida somente pelo presidente. No parlamentarismo a função de Chefe de Estado fica restrita ao presidente ou monarca, e a função de Chefe de Governo fica para o Primeiro-Ministro, que chefia o gabinete.

Existem vários aspectos que geram vantagem e desvantagem em cada regime citado. Por exemplo: existe no parlamentarismo a recíproca dependência do poder legislativo para com o poder executivo. Isto porque o primeiro ministro que é o chefe de governo, depende da aprovação do parlamento para que assuma o cargo e o parlamentoNós da equipe do Para Entender Direito às vezes não temos tempo ou acesso à internet para consultar alguma lei importante. Por isso guardamos as principais nos nossos computadores e telefones celulares. A partir de agora estamos colocando todas elas à disposição de vocês também.

Todas foram copiadas do site do Palácio do Planalto e estão atualizadas até outubro de 2010, mas vale sempre checar se não sofreram nenhuma modificação desde que as copiamos.

Você pode salvá-las em seu computador (sistemas Windows e Mac), em seu leitor eletrônico (Kindle ou Sony), tablete (iPad) ou em seu telefone celular (iPhone, Blackberry ou Android).

Para fazer o download gratuito do programa de leitura, o Kindle, da Amazon, basta clicar aqui e escolher a plataforma na qual pretender ler o arquivo.

Depois que você instalar