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DISCIPLINA
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO




CONSIDERAÇÕES SOBRE:


CONCEITO DE DIREITO;
OBJETIVO DO DIREITO;
SANÇÃO NO DIREITO;DIMENSÕES DO DIREITO;
DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO;
DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL.


1- ORIGEM

O DIREITO VEM DO LATIM “DIRECTU”. TEM OSIGNIFICADO DA QUALIDADE DO QUE É CONFORME A REGRA.


CONVÊM SALIENTARMOS, QUE O DIREITO SURGIU DA SOCIEDADE DO DIREITO NATURAL, PARA FINS DE REGULAR O HOMEM EM SOCIEDADE.ARISTÓTELES MENCIONAVA: “QUE O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO, DESTINADO EM VIVER EM SOCIEADE. ASSIM HAVIA A NECESSIDADE DE REGRAS PARA QUE PUDESSEMOS VIVER EM HARMONIA, EVITANDO A DESORDEM.“O SAUDOSO PROFESSOR E JURISTA, MIGUEL REALE DIZIA QUE: direito é a vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores de convivência.”1. –CONCEITO


Segundo o Doutrinador LUÍS ALBERTO WALRAT, mostra os requisitos de uma boa definição:
a) Não deve ser circular; b) não deve ser elaborado em uma linguagemobscura e ambígua; c) não deve ser demasiado ampla nem restrita; d) não deverá ser negativo ser puder ser (positivo).

DIREITO É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, DE REGRAS E DE INSTITUIÇÕESDESTINADO A REGULAR A VIDA HUMANA EM SOCIEDADE.


-ANÁLISE DOS ELEMENTOS DO CONCEITO:


CONJUNTO: É FORMADO DE VÁRIAS PARTES ORGANIZADAS, FORMANDO UM SISTEMA, UM TODO.PRINCÍPIOS: POSSUI PRINCÍPIOS PRÓPRIOS, COMO QUALQUER OUTRA CIÊNCIA. EX: PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE.
REGRAS: SÃO AS FORMAS PELA QUAL O DIREITO SEMANIFESTA, TAIS QUAIS AS LEIS FEDERAIS, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN), CÓDIGO PENAL E OUTRAS LEIS ESPARSAS.


INSTITUIÇÕES: SÃO ENTIDADES QUE PERDURAM NO TEMPO, PARA EXECUÇÃO...
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