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Riscos Biológicos Guia Técnico
Os riscos biológicos no âmbito da Norma Regulamentadora Nº. 32

Brasília 2008

Riscos Biológicos - Guia Técnico

Índice

Apresentação

5 7
em

introdução

nR 32 - segurança e saúde no trabalho serviços de saúde - riscos biológicos

11 45 61

anexo

referência

3

Riscos Biológicos - Guia Técnico

ApResentAção

presente Guia Técnicode Riscos Biológicos tem por objetivo trazer subsídios a empregadores, trabalhadores e técnicos da área de saúde para uma melhor compreensão e aproveitamento da Norma Regulamentadora No. 32, Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, publicada em 2005.

O

O material foi produzido por meio de discussões e consensos de um grupo tripartite – a Comissão Nacional Permanente da NR 32. Arica troca de experiências e de conhecimentos técnicos permitiu a construção de um texto que - esperamos - trará ganhos a todos: profissionais e trabalhadores da área da saúde, que se sentirão melhor informados e protegidos, e empregadores, que perceberão o aumento na produtividade e a melhoria na qualidade do atendimento à população.

Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela Secretária de Inspeção doTrabalho

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intRodUção

Riscos Biológicos - Guia Técnico

intRodUção

riscos biológicos, no âmbito das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho - NR, incluem-se no conjunto dos riscos ambientais, junto aos riscos físicos e químicos, conforme pode ser observado pela transcrição do item 9.1.5 da Norma Regulamentadora nº. 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA: 9.1.5. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. O reconhecimento dos riscos ambientais é uma etapa fundamental do processo que servirá de base para decisões quanto àsações de prevenção, eliminação ou controle desses riscos. Reconhecer o risco significa identificar, no ambiente de trabalho, fatores ou situações com potencial de dano à saúde do trabalhador ou, em outras palavras, se existe a possibilidade deste dano. Para se obter o conhecimento dos riscos potenciais que ocorrem nas diferentes situações de trabalho é necessária a observação criteriosa e in loco dascondições de exposição dos trabalhadores.

Os

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nR 32 seGURAnçA e sAÚde no tRABALHo eM seRViços de sAÚde Riscos BioLÓGicos

Riscos Biológicos - Guia Técnico

A nR 32 – seGURAnçA e sAÚde no tRABALHo eM seRViços de sAÚde e os Riscos BioLÓGicos

32.1 Do objetivo e campo de aplicação 32.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para aimplementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. 32.1.2 Para fins de aplicação desta NR entendese por serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa eensino em saúde em qualquer nível de complexidade.

Toda atividade que esteja identificada entre as listadas no Quadro I anexo deve ser entendida como abrangida pela NR-32. As atividades de pesquisa e ensino em saúde humana compreendem aquelas que envolvem a participação de seres humanos, animais ou o uso de suas amostras biológicas, sob protocolo de experimentação definido e aprovado previamente,em qualquer nível de complexidade. A definição de serviço de saúde incorpora o conceito de edificação. Assim, todos os trabalhadores que exerçam atividades nessas edificações, relacionadas ou não com a promoção e assistência à saúde, são abrangidos pela norma. Por exemplo, atividade de limpeza, lavanderia, reforma e manutenção.

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32. 2 Dos Riscos Biológicos 32.2.1 Para fins de...
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