diverso

PROFESSOR (A)

TRABALHO 01

xxxxxxxxxxx, acadêmico do curso de direito do turno noturno, turma “B”, apresenta o seguinte resumo do capitulo I da obra Vigiar e Punir de MICHEL FOUCAULT:

Segunda Parte

PUNIÇÃO

CAPÍTULO I

“A PUNIÇÃO GENERALIZADA”

No referido capitulo, Foucault expõe a necessidade de moderação, que as penas sejam proporcionais aos delitos, e sejam abolidos os suplícios que revoltam a humanidade, ou seja, o autor se posiciona contra as torturas, agonias e aflições dos condenados, e ao mesmo tempo é favorável a razoabilidade da punição, qualificando-a de acordo com o crime. Não obstante, o autor alerta quanto aos protestos contra os suplícios que na segunda metade do século XVIII era encontrado em toda parte.

A ideia do autor é que se deve punir de outro modo, eliminando a confrontação física entre soberano e condenado, pois o suplicio tornou-se rapidamente intolerável, visto da perspectiva do povo, pois revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o "cruel prazer de punir”, e acrescenta que esta prática é perigosa pelo apoio que nele encontram, uma contra a outra, como se o poder soberano não visse, um desafio que ele mesmo lança e que poderá ser aceito um dia: acostumado a "ver correr sangue", o povo aprende rápido que "só pode se vingar com sangue”.

Foucault expõe que essa necessidade de um castigo sem suplicio é formulada primeiro como um grito do coração ou da natureza indignada, no pior dos assassinos, uma coisa pelo menos deve ser respeitada quando punimos: sua "humanidade", e no século XIX, esse "homem", descoberto no criminoso, se tornara o alvo da intervenção penal, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, o domínio de uma serie de ciências e de praticas estranhas -"penitenciarias", "criminológicas", posto como limite de direito, como fronteira legitima do poder de punir.

Segundo o autor, em 1755 a maior parte dos crimes eram feitos contra a propriedade, fazendo com que as