Diversidade e multiculturalismo

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE LETRAS

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

MICHELE ZILIOTTO – RA 3830725823
POLIANA MARTINAZZO – RA 3876775584
RAPHAEL CESAR DO AMARAL DE ARAUJO – RA 4311813297

Atividade Prática Supervisionada (ATPS)

entregue como requisito para conclusão

da disciplina “Estrutura e Organização

daeducação Brasileira”, sob orientação

do professor-tutor a distância

Levi H. Merenciano.

CAXIAS DO SUL
2012

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
RESUMO

Busca-se compreender como se dá a estruturação do sistema de ensino brasileiro, responder a problemática em torno da existência ou não de um sistema único de ensino no Brasil, além de discorrer sobre as modalidades de ensino nacional. Deacordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, a estrutura do sistema de ensino brasileiro constitui-se de sistema federal, estadual e municipal. Cabe ao sistema de ensino federal a responsabilidade,entre outras, pelas instituições de educação superior e de ensino médio técnico. Aos estados prioriza-se  instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo poder público estadual. Aosmunicipios atribui-se a responsabilidade  pelas instituições de ensino fundamental e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal. Cada sistema passa a usufruir de capacidade normativa autônoma, além de possuir finalidades destintas conforme apresentadas neste relatório. Partindo-se do conceito de que sistema é um conjunto de elementos interligados com o propósito de atingir uma mesmafinalidade, conclui-se que não há um sistema único de ensino no Brasil pois a articulação  das diferentes esferas administrativas não se dá de forma cooperativa e não existe uniformidade de objetivos nos diferentes níveis da educação.

ABSTRACT

The aim is to understand how the structure of the Brazilian educational system works, answering the question about the existence or not of a singlesystem of education in Brazil, and discuss the modalities of national education. According to the Law of Guidelines and Bases of 1996, the structure of the Brazilian educational system consists of the federal, state and municipal systems. It is federal system responsibility, among others, institutions of higher education and secondary technical education. States priority is institutions of primaryand secondary schools maintained by the state government. To municipalities is assigned responsibility for the institutions of elementary and early childhood education held by the municipal government. Each system shall enjoy autonomous regulatory capacity, besides having distinct purposes as presented in the report. Starting from the concept that the system is a set of interconnected elements inorder to achieve the same purpose, it is concluded that there is a unique system of education in Brazil for the articulation of the various administrative levels does not occur in a cooperative and there is no uniformity of objectives at different levels of education.
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo compreender a atual organização da Educação Brasileira, baseada na ConstituiçãoFederal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Base (LDB) nº. 9394/96. É de suma importância que o educador entenda a organização da educação nacional e todos os processos históricos que se deram por trás desta atual organização. Somente assim, poderá exercer seu papel de agente transformador da sociedade
Para isto, veremos como a LDB organiza a educação nacional nas diversas esferas administrativasbem como as incumbências e responsabilidades que cabem a cada uma destas esferas. Apartir desta análise, faremos uma primeira reflexão sobre a educação brasileira, considerando se há ou não a existência de um sistema de ensino no âmbito nacional. Para isto, discutiremos sobre o conceito do que é um sistema; e após, discorreremos sobre a divisão do ensino proposta pela Lei de Diretirzes e...
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