Ditadura militar

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Introdução

Este trabalho tem por objetivo, levantar os episódios que marcaram o Regime Militar em nosso país, bem como os presidentes desse período e as obras que fizeram em seu governo.

Pretende demonstrar como foram cruéis as torturas e perseguições políticas que vários membros de nossa sociedade sofreram.

Por outro lado, o crescimento industrial foi o ponto positivo dessasadministrações que tinham por base concentrar o poder nas mãos do presidente, através de Atos Institucionais, que por várias vezes contrariavam o conceito de "cidadania".

A Ditadura Militar

O modelo econômico e político adotado pelos militares após 64 ficou conhecido como a "modernização conservadora", que consistia no desenvolvimento urbano-industrial, na concentração da renda e na exclusão da classeoperária.

Castelo branco (1964 – 1967) é eleito em 11/04/64 com 361 votos, 72 abstenções, 37 ausências e 05 votos em outros generais; pelo Congresso mutilado pelo AI-1 (chama o Congresso a eleger em 48 horas o novo presidente da República, com poderes muito ampliados; autoriza a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos; suspende a estabilidade do funcionalismo; limita sua validadeaté 13/01/66, quando prevê eleição presidencial direta). Cearense, filho de militar, com cursos na França e EUA, veterano da FEB é um general calado, introspectivo, intelectualizado, tido como correto e apolítico. Chefia Estado-Maior do Exército desde 63 (o informal "Estado-Maior da conspiração") e ainda a Sorbone, grupo ligado à Escola Superior de Guerra que inclui os gen. Golberi, Geisel,Cordeiro de Farias, Bizarria Mamede.

A Operação Limpeza (repressão)

Dura até 90 dias, prende milhares, tortura centenas e causa as primeiras mortes. No rio, improvisa 2 navios – prisão. Em PE amarra e arrasta pelas ruas o líder camponês e ex-deputado do PCB Gregório Bezerra. Até maio os cassados chegaram a 441, entre eles Juscelino, Jânio e Jango; 55 congressistas, sobretudo do PTB, diplomatas,militares, sindicalistas, intelectuais. Há 2.985 funcionários civis e 2.757 militares demitidos ou forçados à aposentadoria. A Linha Dura elabora lista de 5 mil "inimigos". Em outubro de 65, foi publicado o AI-2 que dissolvia os partidos e criava o bipartidarismo: ARENA (a favor) e MDB (oposição). Esse ato representava mais uma vitória da "linha dura" do Exército.

A onda de golpes e ditadurasmilitares na América Latina

Dos anos 60 – 70 baseia-se com adaptações, na segurança nacional. E em nome dela recebe dos EUA apoio político-diplomático, econômico e em alguns casos militar, conduta que não se altera até a política de direitos humanos de Jimmy Cárter (77). Entre o golpe de 64 no Brasil e o de 73 no Chile, a maior parte do continente cai sob regimes impostos pelas Forças Armadas.Embora com peculiaridades nacionais significativas, o fenômeno tem traços comuns. O militarismo, endêmico na região, assume nova feição: o velho caudilhismo dá lugar a ditaduras impessoais onde as instituições militares detêm o poder: a tortura e "desaparecimento" de opositores se difundem.

A doutrina de segurança nacional

Define objetivos nacionais permanentes sob a ótica de uma guerrapermanente entre o Ocidente Cristão e o Leste Comunista. Divide o mundo não tanto em estados nacionais mas em fronteiras ideológicas. Extrai daí a noção de inimigo interno (o comunismo, entendido de forma abrangente) e com ela justifica o novo papel dos militares. Torna-se a filosofia oficial do regime. Golberi fala no "novo dilema, o do bem estar e o da segurança, apontado por Goering sob a forma "Maiscanhões, menos manteiga". E na verdade, não há como fugir à necessidade de sacrificar o bem-estar em proveito da segurança".

A constituição de 67

Responsabiliza toda pessoa natural ou jurídica pela segurança nacional. A rigor, o termo é usado na Carta de 34, que institui o Conselho de Segurança Nacional, mas com outro conteúdo. Após 64 o CSN torna-se o fórum, consultivo apenas na forma,...
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