Diretrizes sobre sistemas de gestão de segurança e a saúde no trabalho

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Diretrizes sobre sistemas de gestão de segurança e a saúde no trabalho
 
 
Obs. Esta tradução esta sendo encaminhada para a OIT para reconhecimento. Portanto não pode ser considerado como um documento da OIT
MEOSH/2001/2(Rev.)
 
 
 
 
 
 
 
Programa de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente
Organização internacional do trabalho EM GENEBRA..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
Introdução
Oimpacto positivo Resultante da introdução dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho (SST), a nível da organização quer no que respeita à na redução dos perigos e os riscos como na produtividade, é agora reconhecido pelos governos, empregadores e trabalhadores.
Estas diretrizes sobre sistemas de gestão da SST foram estabelecidas com base nos princípios acordados pela OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT), a nível internacional e definidos pelos três mandados da OIT. Esta abordagem Tripartite proporciona fortaleza, flexibilidade e bases adequadas para o desenvolvimento de uma cultura sustentável da segurança na organização. Por essa razão, a OIT elaborou diretrizes voluntárias sobre os Sistemas de Gestão da SST que reflitam os valores e instrumentos pertinentes da OIT para aproteção da segurança e a saúde dos trabalhadores .
As recomendações práticas destas diretrizes foram estabelecidas para uso dos responsáveis da gestão da segurança e saúde no trabalho. Tais recomendações não possuem caracter obrigatório e não têm por objetivo substituir nem as leis nacionais ou regulamentos nacionais ou normas vigentes. Sua aplicação não exige certificação.
O empregador tem aobrigação de prestar contas e o dever de organizar a segurança e saúde no trabalho. A implementação do presente sistema de gestão da SST oferece, entre outras, uma abordagem útil para que se cumpram estas responsabilidades. A OIT elaborou as presentes diretrizes como um instrumento prático para ajudar as organizações e instituições competentes a melhorarem continuamente a eficácia da SST.
 Objetivos
1.1. Estas diretrizes deveriam contribuir para proteger os trabalhares contra os perigos e eliminar lesões, enfermidades, doenças, incidentes e óbitos relacionados com o trabalhado.
1.2. A nível nacional as diretrizes deveriam:
servir para criar uma estrutura nacional para o sistema de gestão da SST, que
preferencialmente conte com o apoio das leisnacionais e regulamentos vigentes;
facilitar orientação para o desenvolvimento de iniciativas voluntárias no sentido
de fortalecer o cumprimento dos regulamentos e normas para uma melhora
contínua dos resultados da SST; e
(c) facilitar orientação sobre o desenvolvimento tanto de diretrizes nacionais como de diretrizes específicas sobre sistemas de gestão da SST afim de responder, de forma correta, às necessidades reais das organizações, de conformidade com a sua dimensão e a natureza de suas atividades.
1.3. A nível de organização, as diretrizes propõem :
facilitar orientação sobre a integração dos elementos do sistema de gestão da
SST na organização como um componente das disposições em matéria de
política e de gestão; e
(b) motivara todos os membros da organização e em particular os empregadores, os proprietários, o pessoal de direção, aos trabalhadores e seus representantes para que apliquem os princípios e métodos adequados de gestão da SST, para uma melhora contínua dos resultados da SST.
 
2. Estrutura nacional do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho
2.1. Política nacional
2.1.1. Em função das...
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