Direto ambiental aplicado

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 51 (12557 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
0
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS
CURSO DE DIREITO

Marco Antonio Astolfi Diniz Rodrigues

DIREITO AMBIENTAL APLICADO

Governador Valadares
2011

1
MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES

DIREITO AMBIENTAL APLICADO

Monografia para obtenção do grau de
bacharel em direito apresentada à
Faculdade
de
Direito,
CiênciasAdministrativas
e
Econômicas
da
Universidade Vale do Rio Doce.
Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri

Governador Valadares
2011

2
MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES

DIREITO AMBIENTAL APLICADO

Monografia apresentada como requisito
para obtenção do grau de bacharel em
Direito pela Faculdade de Direito,
Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Vale do RioDoce.

Governador Valadares, ____ de __________________ de 2011.

BANCA EXAMINADORA:

________________________________________
Professor Glaydson Sarcinelle Fabri - Orientador
Universidade Vale do Rio Doce

________________________________________
Professor Nome do examinador
Universidade Vale Do Rio Doce

_________________________________________
Professor Nome do examinadorUniversidade Vale Do Rio Doce

3

DEDICATÓRIA.

A Deus por tudo e pela minha vida.
A minha esposa, pelo carinho e amor.
Aos meus familiares pelo apoio conferido.

4
AGRADECIMENTOS

A todos os meus Mestres que muito contribuíram para esta caminhada ao
conhecimento do Direito.

Ao meu orientador Prof. Glaydson Sarcinelle Fabri pelo apoio e dedicação. Aos
meus colegas pelocompanheirismos.

A todos os meus familiares que sempre estiveram ao meu lado.

E principalmente à minha esposa que sempre me apoiou e me incentivou para que
eu pudesse concluir esta dura jornada.

5

EPIGRAFE

O Senhor é meu pastor, e nada me faltará.....
Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome.
(SALMO de Davi 22-23)

6
RESUMO

Nesta monografia, será visualizada a lutapolítica por uma legislação ecologicamente
eficiente e as ações estatais que visem ao controle social sobre o meio ambiente.
Para que os resultados concretos sejam atingidos, deverá ser destacada a
importância da consciência ambiental entre os cida dãos, principalmente por meio da
educação ambiental, ou melhor, da reeducação ambiental, permitindo que os limites
do cotidiano sejam superados eque todos os cidadãos se vejam como sendo parte
de um mundo vivo como um todo. Com a edição da Lei 6.938/81, foi instituída a
Política Nacional de Meio Ambiente com objetivo da preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia a vida. Esta lei representou
considerável avanço, pois que além de ser o primeiro diploma legal brasileiro a
reconhecer o meio ambiente com bem em si,consagrou a responsabilidade objetiva
para apuração dos danos ambientais. Posteriormente, com o advento da
Constituição Federal de 1988 novos princípios foram introduzidos. Assim, além da
garantia de meio ambiente ecologicamente equilibrado a to dos, a Constituição
efetuou a repartição das competências em matéria ambiental entre a União, os
Estados e os Municípios, de forma a dar maioreficiência ao combate da poluição e a
defesa do meio ambiente.

Palavras-chave: Educação ambiental; Constituição Federal; princípios.

7
ABSTRACT

In this monograph, we see the political struggle for an ecologically effective
legislation and state actions aimed at social control over the environment. So that
concrete results are reached, should be highlighted the i mportance ofenvironmental
awareness among citizens, especially through environmental education, or rather the
re-education environment, allowing the limits of everyday life are lifted and that all
citizens see themselves as being part of a living world as a whole. With the
enactment of Law 6938/81, was instituted the National Policy of Environment with the
purpose of preservation, improvement and restoration of...
tracking img