Direitos

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OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

MARGARITA DÍAZ FRANCISCO CABRAL LEANDRO SANTOS

“TANTO

OS PAÍSES LATINOS COMO OS PAÍSES DO ORIENTE OPRIMEM A MULHER MAIS COM O RIGOR DOS COSTUMES DO QUE O DAS LEIS.” SIMONE DE BEAUVOIR

QUANDO HOJE EM DIA RESULTE QUASE IMPERCEPTÍVEL, O DOMÍNIO SEXUAL É, TALVEZ, A IDEOLOGIA QUE MAIS PROFUNDAMENTE ARRAIGADA POR SE ENCONTRA NA NOSSA CULTURA, CRISTALIZARNELA O CONCEITO MAIS ELEMENTAR DE PODER.” KATE MILLET (APUD LODOÑO, 1996, P. 14)

“AINDA

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Histórico Os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde reprodutiva são temas que começaram a ganhar força na década de 60, período em que são promovidas internacionalmente as políticas de planejamento familiar. Entretanto, é muito importante reconhecer que a luta pelosdireitos das mulheres já se iniciava no século 19 e na primeira metade do século 20, época em que o movimento de mulheres já lutava pela igualdade, com ênfase nos direitos à educação e ao voto. Até a década de 60 do século XX, persistiu a luta pela igualdade, mas essa crítica à desigualdade que incluía as relações sociais baseadas nas relações de poder entre homens e mulheres se fortaleceu aindamais nos anos 60 e 70, momento em que os grupos feministas começaram com a luta para romper com a opressão da mulher e com um intenso trabalho para desmontar as formas de construção dos papéis sociais de mulheres e homens. Nessa mesma época, a preocupação das feministas e outras instituições, também se centrou nos aspectos ligados à sexualidade e reprodução das mulheres. Foi o período em que a lutadas mulheres se focalizou na conquista do direito para decidir sobre seu próprio corpo. Frases como “Nosso corpo nos pertence”, “Esse corpo que é nosso”, percorreram o mundo e fizeram parte da agenda e dos processos educativos que permitiram a muitas mulheres conhecerem e (re) conhecerem os seus próprios corpos, pensar e refletir pela primeira vez nas questões relacionadas à vivência dasexualidade, (re)conhecer o direito ao prazer sexual e, principalmente, refletir sobre a construção dos papéis do homem e da mulher, da desigualdade e da iniqüidade entre homens e mulheres. Esses movimentos ao longo de todo o mundo fizeram com que a voz das mulheres começasse a ser ouvida nas demandas políticas de saúde pelos direitos de decidir sobre o corpo e a fertilidade, até a reivindicação dalegalização do aborto (Ávila, Correa). Olhando para trás na história, ao revisar o contexto político, social e econômico existente na época, é possível identificar diferentes atores, cada um com uma visão, um interesse, uma preocupação e uma intencionalidade. Por exemplo, os organismos e instituições dos governos de países ditos desenvolvidos estavam preocupados pelo crescimento da população mundial, omovimento de mulheres que inicialmente reivindicava pela capacidade das mulheres de ter controle do seu corpo e de regular a sua fertilidade, numa etapa posterior demandaram e advogaram pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos. Também teve um papel fundamental algumas políticas específicas dos Estados Unidos que, interessado em diminuir o crescimento demográfico nos países ditos
DÍAZ,M.; CABRAL, F.; SANTOS, L. Os direitos sexuais e reprodutivos. In: RIBEIRO, C.; CAMPUS, M.T.A. (ed.).Afinal, que paz queremos? Lavras: Editora UFLA, 2004. p 45-70

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subdesenvolvidos, colocou no centro de sua agenda estratégias de cooperação com esses países, introduzindo de forma massiva métodos anticoncepcionais na América Latina, na década de 60. Esses programas, embora visassemcontrolar a natalidade de maneira autoritária, atenderam de certo modo às necessidades das mulheres que desejavam métodos anticoncepcionais para evitar uma gravidez não desejada, o que lhes permitiria estudar e trabalhar fora de casa. Paralelamente, se intensificaram as pesquisas científicas com ênfase biomédica para o desenvolvimento de métodos anticoncepcionais, demográfica para o controle de...
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