Direitos Trabalhista da mulher na Era Vargas

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DIREITO TRABALHISTA DA MULHER
NA ERA VARGAS – 1930-1945

Allan, Amanda, Cássia, Joel, José.

Resumo: este artigo baseia-se numa pesquisa bibliográfica que investiga em varias obras de autores conceituados a forma de trabalho da mulher no período Vargas, fazendo uma relação com a realidade atual da mulher no ambiente de trabalho. Analisam-se também os ganhos eas perdas da mulher dentro da sociedade nos anos 30 e 40. Sobre tudo, tem-se como objetivo principal mostrar algumas das irregularidades, injustiças, fraudes, crimes sexuais, abuso de poder, descriminação e pressão social que assolavam a vida da mulher que adentrava no mercado de trabalho naquele período. O estudo tem como suporte teórico obras e citações de Mary del Priore, Murilo de Carvalho,Bóris Fausto, Maria Lucia Mott, entre outros. Além de um arsenal de artigos acadêmicos estritamente filtrados.
Palavra-chave: Era Vargas, Mulher, Trabalho



A era Vargas, entre outros acontecimentos, foi marcada pelo crescimento notável dos direitos sociais, dentre este, o direito ao trabalho foi o mais beneficiado. De acordo com Carvalho (2002, p.104), desde o primeiro momento, aliderança que chegou ao poder em 1930 dedicou grande atenção ao problema trabalhista e social. Pode-se afirmar que um dos mais significativos feitos do governo de Vargas foi a promulgação da vasta legislação, culminando na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.
Além da elaboração da CLT, criou também dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, e o entregou ao mineiro Francisco Campos,e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que ficou sobre a responsabilidade do gaúcho Lindolfo Collor.

    Com a criação do Ministério do Trabalho, o governo Vargas inaugurava uma nova atitude do Estado em relação à classe trabalhadora. Até então, o poder político no Brasil havia respondido às reinvindicações operarias com a repressão. A partir de 1930, a principal característica da relaçãoentre o Estado e os trabalhadores seria o diálogo. Um diálogo às vezes difícil, às vezes acompanhado de repressão, e no qual a voz dominante seria sempre a do poder público. Mas, enfim, agora havia diálogo’ (DIVALTE, 2003).

A partir de 1930 foi verificada uma considerável mudança politica através de um governo centralizador que estava disposto a regular as relações sociais em todos osníveis, tanto no espaço publico quanto no privado. Isso impulsionou algumas bandeiras que foram levantadas por mulheres nos diferentes espaços e posições sociais. A partir disso então, se retoma de forma pesada a representação simbólica da “mulher ideal” através da imprensa (SCOTT, 1999, p.64). Veremos sobre isso de forma mais clara no decorrer da pesquisa.

Vargas na visão de muitos eracomo um benfeitor que só lhes trouxe melhorias e bonanças. No século XIX o operário tinha que trabalhar de 14 a 16 horas diárias, sujeito à humilhação, multas e péssimas condições de trabalho e higiene, além do fato de que as mulheres e crianças eram sexualmente abusadas. No governo de Vargas muitos direitos foram assegurados a uma pequena classe desfavorecida. Classe esta que ate ali vinhasofrendo em silencio ou dando pequenos gritos de liberdade quase que silenciosos. A classe feminina vinha pela primeira vez dando passos firmes na sociedade (FELÍCIO, 2003).

Antes de prosseguirmos, é indispensável esclarecer que o governo de Vargas não foi um mar de rosas, tendo ocorrido grandes manifestações de grupos que não estavam satisfeitos com o modo governamental de Vargas,manifestações que resultavam quase sempre em contramanifestações, onde os protestos eram fortemente reprimidos com rajadas de metralhadora. Outro dos muitos pontos negativos do governo de Vargas foi proibição do direito de greve com a criação da Lei de Segurança Nacional.
A Era Vargas, como nomeia o historiador Hélio Silva, fora anos atravessados por revoluções, insurreições, perseguições, delações,...
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