Direitos sociais

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Resumo:
No texto de Paul Singer, A Cidadania para Todos, é defendida a existência de uma cidadania plena, concretizada por movimentos revolucionários aos longos dos séculos, que buscavam igualar os direitos dos indivíduos mais necessitados, almejando um estado de bem-estar, onde quem tem trabalho e quem não tem teriam melhores condições de vida. Cabe ao Estado ser o responsável pela execução ecumprimento de tais ações, assegurando aos direitos a todos os indivíduos. Todas as conquistas obtidas, hoje se refletem em conjunto de direitos sociais, políticos e civis, só que um tanto distante de equacionar as grandes diferenças sociais existentes no capitalismo.

A CIDADANIA PARA TODOS
As sociedades capitalistas contemporâneas são divididas em duas classes. A classe proprietária oucapitalista que é composta por pessoas com posses econômicas suficientes para assegurar a satisfação de suas necessidades e das de seus dependentes, sem que tenham necessidade de exercer alguma atividade remunerada. E a classe trabalhadora que é composta pelos demais, que por não terem tais posses substituem com os ganhos do exercício de atividade remunerada.
Os direitos sociais só se aplicam àquelescuja situação torna necessário o seu uso, que é o caso dos membros da classe trabalhadora. Capitalistas não são em geral ociosos; a maioria provavelmente trabalha, exercendo a direção de empreendimentos, representando investidores em conselhos de administração de sociedades anônimas, exercendo mandatos de representação politica, sindical etc. Estes não trabalham como assalariados ou autônomos
Osassalariados vendem sua capacidade de produção a empregadores e esta condição lhes confere direitos que a legislação do trabalho especifica. Já os autônomos produzem com seus próprios meios de produção, de forma individual ou associada, como trabalhadores por conta própria, microprodutores ou sócios de empresas que não têm assalariados. Na sociedade capitalista, o normal é que cada momento umaparcela dos trabalhadores careça de recursos para a sobrevivência por falta de trabalho. A situação de pleno emprego, em que todos os que precisam de trabalho remunerado o obtêm e todos que trabalham por conta própria encontram compradores para sua produção, deve ser considerada excepcional.
Para evitar a falta de trabalho, que por sua vez, cria situações de carência para as vitimas, foraminstituídos direitos para os cidadãos sem trabalho, que de outro modo estariam condenados à indigência ou à ilegalidade. Portanto, os direitos sociais têm como sujeitos os trabalhadores; um a parte dos direitos tem como sujeitos os trabalhadores que tem trabalho remunerado (assalariado ou autônomo) e outra parte os trabalhadores que dele carecem.
A partir do século XVI, a falta de trabalho se generalizana Europa ocidental, em parte por causa da instabilidade nos novos mercados que a colonização das Américas, África e porções crescentes da Ásia e da Oceania expandiam. Os resultados cambiantes das numerosas guerras religiosas e dinásticas alteravam com frequência a configuração dos monopólios coloniais, o acesso a certos mercados, o abastecimento de mão de obra e de metal precioso de metrópoles ecolônias.
Outra forma de tratar os sem-trabalho nas metrópoles era bani-los, enviando-os à força para as colônias de além-mar. O Brasil foi povoado por degredados, assim como a Austrália. Desde 1618, os monarcas ingleses providenciaram o povoamento de suas colônias norte-americanas com gente jovem, ociosa, sem emprego. Também a França mandou homens e em maior numero mulheres sem-trabalho paraas colônias, onde as ultimas eram mais bem-vindas, dada a prevalência numérica do elemento masculino nas áreas coloniais.
Em meados do século XVIII, maquinas automáticas de grande porte substituíam o trabalho de muitos artesãos produzindo com ferramentas simples. Elas eram movidas inicialmente por rodas d’agua, mas, no fim desse século e inicio do seguinte, a maquina a vapor foi sendo...
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