Direitos reais

EXERCICIO 1

* CLASSIFIQUE A POSSE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES:

a) COMPRA E VENDA EM RELAÇÃO AO COMPRADOR
É a posse derivada, aquela adquirida de outro possuidor. Assim, o inquilino tem posse derivada. Da mesma forma, a pessoa que compra um apartamento e vai morar nele tem posse derivada. Sua posse é própria, justa, de boa-fé, mas derivada, em face do vínculo com o antigo titular.

b)(A) ALUGA IMOVEL PARA (Y), COM O FIM DO CONTRATO (Y) MESMO SOLICITADO, SE RECUSA A DEVOLVER O BEM. CLASSIFIQUE A POSSE DE (Y).
É a posse precária, aquela que decorre de uma relação de confiança, em que a pessoa tem a obrigação de restituir a coisa, mas se nega a fazê-lo.
Sempre dependerá de uma relação jurídica pré-existente, em que o real possuidor entrega a coisa a outrem em confiança, num prazo determinado, podendo a qualquer momento pedir que seja restituído. É o caso do contrato de depósito, de locação, de comodato, dentre outros.

c) (A) OCULPA SEM OPOSIÇÃ DO PROPRIETÁRIO UM TERRENO POR 15 ANOS, INDIQUE A POSSE DE (A)

É a Posse “ad usucapionem” - é a posse que se prolonga no tempo ; por determinado espaço estabelecido na lei. Ao fim de certo período, associado a outros requisitos, essa posse contínua e de forma interrupta, pode dar origem ao usucapião, gerando ao possuidor o direito de propriedade.

EXERCICIO 2

a) O INCAPAZ PODE ADQUIRIR A POSSE.
O incapaz pode adquirir posse? Uns dizem que não face ao art. 104, I. Outros dizem que sim pois posse não é direito, mas apenas fato (vide 542 e 543 – aceitação ficta).
Quem pode adquirir a posse. (artigo 494)
O inciso II fala em representante, que é o legal do incapaz e em procurador, que é o representante convencional da pessoa capaz.
O INCAPAZ pode adquirir a posse por outros meios que não a prática de ato jurídico, como a apreensão (esbulho), uma vez que o incapaz só não tem legitimação para a prática de ato jurídico e, sendo a posse mero estado de fato, não é necessário o requisito da