Direitos humanos

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Nascimento da Biopolítica – Michel Foucalt
IN: FOUCAULT, Michel (2008). Nascimento da Biopolítica – Curso dado no College de France (1978-1979). Martins Fontes: São Paulo.
Introdução
A presente ficha de leitura expõe um resumo da obra de Michel Foucault, intitulada Nascimento da Biopolítica, que essencialmente traduz o curso da cadeira de História dos Sistemas de Pensamento, ministrado peloautor no College de France durante os anos de 1978 a 1979. A obra é dividida em 12 partes ou capítulos, sendo que cada uma dos tomos representa uma aula ministrada por Foucault durante o curso, são elas, nomeadamente: (i) Aula de 10 de Janeiro de 1979; (ii) Aula de 17 de Janeiro de 1979; (iii) Aula de 24 de Janeiro de 1979; (iv) Aula de 31 de Janeiro de 1979; (v) Aula de 7 de Fevereiro de 1979;(vi) Aula de 14 de Fevereiro de 1979; (vii) Aula de 21 de Fevereiro de 1979; (viii) Aula de 7 de Março de 1979; (ix) Aula de 14 de Março de 1979; (x) Aula de 21 de Março de 1979; (xi) Aula de 28 de Março de 1979; e (xii) Aula de 4 de Abril de 1979.
Em síntese, na sua obra (fruto do curso), Foucault pretende estudar o liberalismo como quadro geral da biopolítica; ou em outras palavras, o objecto docurso é portanto, de mostrar que o liberalismo é a condição de inteligibilidade da biopolítica.
Em seguida, tentaremos em poucas palavras, sintetizar as aulas de Foucault, trazendo à tona a essência do pensamento deste exímio professor e pensador.
Aula de 10 de Janeiro de 1979
Nesta aula introdutora do curso, Foucault começa por introduzir o seu objecto – a racionalização da práticagovernamental no exercício da soberania política – e partindo de uma decisão, ao mesmo tempo teórica e metodológica, estabelece o seu método que consistiu em supor que os universais (estado, governo, súbitos) não existem. Apresenta igualmente um resumo do curso anterior e aponta os limites de direito exteriores ao Estado, a razão de Estado. Por fim Foucault introduz o liberalismo.
Aula de 17 de Janeiro de1979
Apresenta o liberalismo e a adopção de uma nova arte de governar no século XVIII. Discute a constituição do mercado como lugar de formação da verdade e não mais apenas como domínio de jurisdição; e os limites jurídicos para exercício de um poder público. Na essência, a aula faz a análise do governo, da sua prática, dos seus limites de facto, dos seus limites desejáveis e formula a questãofundamental do liberalismo: “qual o valor de utilidade do governo e de todas as acções do governo numa sociedade em que a troca é que determina o verdadeiro valor das coisas”?
Aula de 24 de Janeiro de 1979
É consagrada ao estudo das características específicas da arte liberal de governar, tal como se esboça no século XVIII. Foucault aborda também a questão do equilíbrio europeu e das suas relaçõesinternacionais, onde a Europa vê-se como uma região económica particular diante, ou no interior, de um mundo que deve constituir para ela um mercado. Por fim, analisa as crises do intervencionismo e do liberalismo, donde se conclui que as crises do liberalismo encontram-se ligadas as crises da economia do capitalismo.
Aula de 31 de Janeiro de 1979
Apresenta a fobia do Estado, onde equipara omedo em relação à bomba atómica como o medo em relação ao Estado. Foucault assume que essa fobia do Estado parece ser um dos sinais maiores das crises de governamentalidade liberal. Por causa disso, ele nega-se a constituir uma Teoria de Estado.
Aula de 7 de Fevereiro de 1979
Descreve o neoliberalismo alemão e aponta o “seu problema”: como a liberdade económica pode ao mesmo tempo fundar e limitaro Estado? A resposta de Foucault começa a desenhar-se a resposta do século XVIII, quando parte do princípio de que esse mercado, por sua conta, esse mercado regido pelo laissez-faire, vai ser um princípio de enriquecimento, de crescimento e, por conseguinte, de poder para o Estado: alcançar mais Estado com menos governo – eis a questão. Mas na verdade, não parece ser simples assim, visto...
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